A presente Política de Privacidade aplica-se a “Sony | Headphones Connect” (a “Aplicação”). A Aplicação é uma aplicação para dispositivos móveis dedicada a auscultadores sem fios da SONY e permite-lhe personalizar o som dos auscultadores de acordo com as suas preferências.
Na presente Política de Privacidade, utilizamos os termos “SONY”, “nós”, “nos” e “nosso”, no singular e no plural, no feminino e no masculino, para referir a Sony Home Entertainment & Sound Products Inc.. “Filiais da SONY” significa a Sony Corporation, que é, em última instância, a empresa-mãe da SONY e quaisquer entidades legais controladas pela Sony Corporation. SONY e Filiais da SONY são coletivamente referidas como “Grupo SONY”. O termo “controlo” refere-se, neste contexto, à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) das ações com direito a voto dessa empresa ou o poder efetivo para controlar as decisões de gestão da referida entidade.
A SONY utiliza as informações ou dados conforme descrito abaixo, os quais poderão incluir dados pessoais (coletivamente, os “Dados Recolhidos”) recolhidos automaticamente quando utiliza a Aplicação.
Os Dados Recolhidos que são recolhidos automaticamente, conforme acima descrito, serão carregados com um número único atribuído aos dispositivos nos quais a Aplicação está instalada, o qual irá permitir ao Grupo SONY distinguir os dados recebidos do dispositivo dos recebidos de outros dispositivos.
A Sony utiliza os Dados Recolhidos supramencionados para a finalidade definida na Secção 3 enquanto for necessário para lhe fornecer as funcionalidades e funções da Aplicação.
Utilizamos os Dados Recolhidos listados na Secção 2 para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY e do Grupo SONY
Depois de selecionar “Concordar e continuar,”, nós efetuamos o tratamento dos Dados Recolhidos, uma vez que nos deu o seu consentimento para o efetuarmos.
Pode retirar o seu consentimento acima a qualquer momento, selecionando “(3 pontos) Menu” > “Acerca desta aplicação” > “Definições de privacidade” na Aplicação.
De igual modo, efetuamos o tratamento dos Dados Recolhidos quando tal é necessário para a prossecução do interesse legítimo do Grupo SONY de lhe fornecer a Aplicação e os serviços ou produtos, incluindo:
Os Dados Recolhidos que são comunicados à SONY e armazenados por esta podem ser disponibilizados a Filiais da SONY e a outros terceiros, conforme se segue:
Os Dados Recolhidos podem ser partilhados com outras Filiais da SONY e utilizados por esta para efeitos de realização das atividades descritas na Secção 3 acima.
A SONY e as Filiais da SONY podem utilizar contratantes terceiros para efetuar o tratamento ou analisar os Dados Recolhidos em seu nome para os efeitos estipulados na presente Política de Privacidade.
Na eventualidade de a SONY ou uma das Filiais da SONY venderem ou transferirem uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Recolhidos podem ser transferidas pela SONY ou pela Filial da SONY em questão à entidade compradora ou adquirente como parte da transação.
A SONY poderá reter, utilizar e/ou divulgar quaisquer Dados Recolhidos conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou ordem, ou se requerido por nós para a proteção dos nossos interesses legítimos, incluindo à polícia ou outras autoridades apropriadas, para investigação de reclamações feitas pelo utilizador ou contra o mesmo ou para se proteger ou defender a si própria, ou a outros, contra atividades ilegais, criminosas ou prejudiciais.
A SONY irá efetuar a recolha dos Dados Recolhidos descritos na Secção 2 enquanto o utilizador continuar a utilizar a Aplicação, sendo que os referidos Dados Recolhidos serão eliminados no prazo de vinte e sete (27) meses a contar da data da referida recolha.
Se pretender que a SONY elimine dados fornecidos pelo utilizador que tenha facultado através da Aplicação e/ou dos serviços online, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/ e a SONY irá responder num prazo razoável e de forma adequada. Tenha em atenção que alguns ou todos os dados fornecidos pelo utilizador podem ser necessários para que a Aplicação e/ou os serviços online funcionem de forma adequada e a SONY poderá ter de reter determinados Dados Recolhidos por lei.
Os Dados Recolhidos serão processados, armazenados e transferidos, para os efeitos descritos na Secção 3, para países/regiões fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou do seu país/região de residência, incluindo, nomeadamente, para o Japão e para os Estados Unidos da América. Os Dados Recolhidos serão processados por pessoal a operar fora do EEE e/ou do seu país/região de residência que trabalha para o Grupo SONY ou para um dos fornecedores de serviços do Grupo SONY, sendo que os referidos dados podem ser vistos pelo pessoal em questão nesses países/regiões. Uma vez que os Dados Recolhidos sobre o utilizador serão transferidos e será efetuado o seu tratamento em países/regiões fora do EEE, países/regiões esses onde as leis de privacidade podem não fornecer um nível de proteção equivalente ao do país/região de origem do utilizador, e para uma parte interessada ou fornecedor localizado num país/região que não esteja sujeito a uma decisão de adequação pela Comissão Europeia, os Dados Recolhidos são adequadamente protegidos por Cláusulas Contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, por uma certificação de Escudo de Privacidade apropriada ou por Regras Corporativas Vinculativas do Responsável pelo tratamento da parte interessada/fornecedor. Se tiver perguntas ou preocupações sobre acordos de transferência de dados da SONY, contacte-nos através das informações de contacto indicadas abaixo.
A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para proteger contra perda, utilização indevida ou alteração dos Dados Recolhidos. Apesar de a SONY envidar todos os esforços para proteger os Dados Recolhidos, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Dados Recolhidos transmitidos à SONY através da Aplicação ou que a SONY armazene nos seus sistemas ou que sejam armazenados nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.
O Grupo SONY compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação à recolha, armazenamento e utilização dos Dados Recolhidos em relação a crianças, incluindo a Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Online Infantil) nos Estados Unidos da América e a legislação local aplicável noutros países/regiões. Se o utilizador é pai ou tutor e está preocupado com o facto de a sua criança ter facultado a uma Filial da SONY os Dados Recolhidos sem o seu consentimento, deve contactar a SONY ou a Filial da SONY, conforme indicado abaixo.
Em alguns países/regiões, incluindo países do EEE, tem determinados direitos em relação aos Dados Recolhidos que a SONY ou que uma Filial da SONY tenha sobre si. Estes podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos Dados Recolhidos que a SONY ou que uma Filial da SONY tenha sobre si e/ou poderá solicitar que as mesmas corrijam, alterem, eliminem ou bloqueiem/restrinjam os referidos Dados Recolhidos caso estes estejam incorretos. Também nos pode pedir para lhe fornecermos a si, ou a outra organização por si indicada, alguns tipos de Dados Recolhidos num formato estruturado e de leitura automática. Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em algumas circunstâncias (em particular, quando não existe a necessidade de se efetuar o tratamento dos dados para o cumprimento de um requisito contratual ou legal). Se pretender exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, onde trabalha ou onde considere que tenha ocorrido uma violação da proteção de dados, apesar de esperarmos que o possamos ajudar caso tenha dúvidas ou preocupações relativamente à utilização que fazemos dos Dados Recolhidos.
Desde 1 de janeiro de 2005, a Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia (o “Código”) permite aos utilizadores que são residentes na Califórnia a solicitação de determinadas informações relativamente à divulgação de informações pessoais a terceiros, as quais possam ser utilizadas para efeitos de marketing direto. Para efetuar o pedido em questão, ao qual a SONY deverá responder na medida exigida pelo Código, contacte o Gabinete de Gestão de Dados Pessoais da SONY através do e-mail: Privacy@am.sony.com
A SONY irá notificar o utilizador acerca de quaisquer alterações à Política de Privacidade da SONY publicando a nova Política de Privacidade aqui http://policies.songpal.sony.net/headphones/pp/20190305/pp/hpc_pp_pt.html e publicando de forma destacada um aviso da alteração na Aplicação. É aconselhada a consulta da Política de Privacidade regularmente quanto a quaisquer alterações.
A presente Política de Privacidade aplica-se à: SONY enquanto responsável pelo tratamento de dados. A morada da SONY é Sony City Osaki, 2-10-1, Osaki, Shinagawa-ku, Tóquio, 141-8610, Japão.
Se o utilizador tiver perguntas ou preocupações sobre a presente Política de Privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que poderá ter em relação aos Dados Recolhidos, contacte-nos através de www.sony.net/SonyInfo/Support/
Se estiver na UE: Sony Home Entertainment & Sound Products Inc., uma empresa Japonesa, é o controlador dos Dados Recolhidos. O nosso representante na UE é a Sony Europe BV, uma empresa Holandesa, cuja morada é Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Países Baixos. Se tiver alguma dúvida sobre o modo como processamos os dados, pode contactar o nosso representante na UE através do e-mail: privacyoffice.SEU@sony.com. Também pode entrar em contacto por escrito com a Sony Europe BV através da morada acima ou para The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido ou contactar a Sony local em http://sony-europe.com.
Se estiver no Reino Unido: Sony Home Entertainment & Sound Products Inc., uma empresa Japonesa, é o controlador dos Dados Recolhidos. O nosso representante no RU é a Sony Europe BV, uma empresa Holandesa, cuja filial no RU é The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido. Se tiver alguma dúvida sobre o modo como processamos os seus dados, pode contactar o nosso representante no RU através do e-mail: privacyoffice.SEU@sony.com. Também pode entrar em contacto por escrito com The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido ou contactar a Sony local em http://sony-europe.com.
Data de entrada em vigor: a presente Política de Privacidade entra em vigor a 3 de junho de 2019.
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