POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O APLICATIVO “SONY | MUSIC CENTER”

Esta Política de Privacidade aplica-se ao “Sony | Music Center” (o “Aplicativo”). O Aplicativo é um aplicativo móvel de entretenimento de música da SONY e ele permite que você gerencie uma variedade de conteúdos em seu dispositivo móvel e que navegue, reproduza e configure conteúdos de áudio em seu dispositivo de áudio SONY, conectando esse dispositvo de áudio SONY em seu dispositivo móvel.

Na presente Política de Privacidade, utilizamos os termos "SONY", "nós", "nos" e "nosso", no singular e no plural, no feminino e no masculino, para fazer referência à Sony Home Entertainment & Sound Products Inc. "Afiliadas da SONY" refere-se à Sony Corporation, que é, em última instância, a empresa matriz da SONY e quaisquer entidades legais controladas pela Sony Corporation. SONY e Afiliadas da SONY são coletivamente referidas como "Grupo SONY". O termo "controle" refere-se, neste contexto, à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) das ações com direito a voto dessa empresa ou ao poder efetivo para controlar as decisões de gestão da referida entidade.

1. RESUMO DOS PONTOS-CHAVE

2. Que informações obtemos?

A SONY utiliza as informações ou dados conforme descrito abaixo, os quais poderão incluir informações pessoais (coletivamente, os "Dados Coletados") coletados automaticamente conforme o seu uso do Aplicativo.

(ⅰ) As informações sobre seu dispositivo onde o Aplicativo está instalado (o “Dispositivo Instalado”) e as respetivas partes do componente:

(ⅱ) Informações sobre o Aplicativo:

(ⅲ) Informações sobre o dispositivo e o grupo de dispositivos que estão conectados no Dispositivo Instalado e que é detectado pelo, ou registrado para o, Aplicativo (ou seja, seus produtos de áudio SONY, dispositivos UPnP, dispositivos Bluetooth, coletivamente, “Dispositivos Relacionados”):

Os Dados Coletados que são coletados automaticamente, conforme descrito acima, serão carregados com um número único atribuído aos dispositivos onde o Aplicativo está instalado e permitirão ao Grupo SONY distinguir os dados recebidos do dispositivo dos dados recebidos de outros dispositivos.

A Sony utiliza os Dados Coletados supramencionados para o objetivo definido na Seção 3 e conforme necessário para lhe fornecer os recursos e funções do Aplicativo.

3. Como a SONY utiliza os Dados Coletados?

Aperfeiçoamento e desenvolvimento de produtos e serviços atuais e futuros do Grupo SONY

Utilizamos os Dados Coletados listados na Seção 2 para aperfeiçoar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY e do Grupo SONY

Quando você seleciona "Concordar e continuar", processamos os Dados Coletados, uma vez que você nos deu seu consentimento.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento selecionando “(3 pontos) Menu” > “Sobre” > “Ajustes de privacidade” no Aplicativo.

Interesses legítimos

Também processamos os Dados Coletados quando isso é necessário para que o Grupo SONY exerça seus interesses legítimos em relação ao Aplicativo e serviços ou produtos relacionados para você, incluindo;

4. Quem mais tem acesso aos Dados Coletados?

Os Dados Coletados comunicados à SONY e armazenados pela SONY podem ser disponibilizados a Afiliadas da SONY e a outros terceiros, conforme indicado a seguir:

Afiliadas da SONY

Os Dados Coletados podem ser compartilhados com outras Afiliadas da SONY e utilizados por elas para efeitos de realização das atividades descritas na Seção 3 acima.

Contratantes terceiros

A SONY e as Afiliadas da SONY podem utilizar contratantes terceiros para processar ou analisar os Dados Coletados em seu nome para os efeitos estipulados na presente Política de Privacidade.

Transferência de negócio

No caso de a SONY ou uma das Afiliadas da SONY venderem ou transferirem uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Coletados poderão ser transferidos pela SONY ou pela Afiliada da SONY em questão à entidade compradora ou adquirente como parte da transação.

Conformidade e execução

A SONY poderá reter, utilizar e/ou divulgar quaisquer Dados Coletados conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou ordem, ou se necessário para a proteção dos nossos interesses legítimos, incluindo à polícia ou outras autoridades apropriadas, para a investigação de reclamações feitas por ou contra você, ou para se proteger ou defender a si própria, ou a outros, contra atividades ilegais, criminosas ou prejudiciais.

5. Retenção de dados

A SONY coletará os Dados Coletados descritos na Seção 2 pelo período em que você utilizar o Aplicativo, e tais Dados Coletados serão excluídos no prazo de vinte e sete (27) meses a contar da data da referida coleta.

Caso deseje que a SONY exclua os dados fornecidos pelo usuário que tenham sido fornecidos por você por meio do Aplicativo e/ou dos serviços online, entre em contato com a SONY em www.sony.net/SonyInfo/Support/ e a SONY responderá adequadamente em um prazo razoável. Observe que alguns ou todos os dados fornecidos pelo usuário podem ser necessários para que o Aplicativo e/ou os serviços online funcionem de forma adequada, e a SONY pode precisar reter determinados Dados Coletados por lei.

6. Transferência internacional dos Dados Recolhidos

Os Dados Coletados serão processados, armazenados e transferidos para os efeitos descritos na Seção 3 para países/regiões fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) e/ou do seu país/região de residência, incluindo, nomeadamente, para o Japão e para os Estados Unidos. Os Dados Coletados serão processados por equipes em operação fora do EEE e/ou do seu país/região de residência que trabalham para o Grupo SONY ou para um dos provedores de serviços do Grupo SONY, e os referidos dados podem ser visualizados por tais equipes nesses países/regiões. Uma vez que os Dados Coletados sobre você serão transferidos e processados em países/regiões fora do EEE, onde as leis de privacidade podem não oferecer um nível de proteção equivalente ao do seu país/região de origem, e para uma parte interessada ou fornecedor localizado em um país/região que não esteja sujeito a uma decisão de adequação pela Comissão Europeia, os Dados Coletados são adequadamente protegidos por Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, por uma certificação de Defesa de Privacidade apropriada ou por Regras Corporativas Vinculativas do Processador da parte interessada/fornecedor. Se tiver perguntas ou dúvidas sobre acordos de transferência de dados da SONY, entre em contato conosco por meio das informações de contato abaixo.

7. Segurança

A SONY toma medidas de segurança razoáveis desenvolvidas visando a proteção contra a perda, a utilização indevida e a alteração dos Dados Coletados. Apesar de a SONY empenhar-se em proteger os Dados Coletados, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Dados Coletados transmitidos à SONY por meio do Aplicativo ou que a SONY armazene-os em seus sistemas ou que eles sejam armazenados nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.

8. Política do Grupo SONY em Relação a Crianças

O Grupo SONY se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação à coleta, armazenamento e utilização dos Dados Coletados em relação a crianças, incluindo a Children's Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Online Infantil) nos Estados Unidos e a legislação local aplicável em outros países/regiões. Se você é um pai, mãe ou tutor e está preocupado que seu filho tenha fornecido a uma Afiliada da SONY os Dados Coletados sem o seu consentimento, você deve entrar em contato com a SONY ou a Afiliada da SONY, conforme indicado abaixo.

9. Direitos de Privacidade (incluindo Direitos de Privacidade da Califórnia e direitos de proteção de dados da UE)

Em alguns países/regiões, incluindo países do EEE, você tem determinados direitos em relação aos Dados Coletados que a SONY ou que uma Afiliada da SONY detenha sobre você. Estes podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos Dados Coletados que a SONY ou que uma Afiliada da SONY detenha sobre você e/ou solicitar que a SONY ou a Afiliada da SONY corrijam, alterem, excluam ou bloqueiem/restrinjam os referidos Dados Coletados caso estejam incorretos. Você também pode nos solicitar para fornecer alguns tipos de Dados Coletados a você ou a outra organização indicada por você, em um formato estruturado e legível por máquina. Além disso, você pode se opor ao processamento dos Dados Coletados em algumas circunstâncias (em particular, quando não precisamos efetuar o processamento dos dados para atender a um requisito legal ou contratual). Caso deseje exercer algum desses direitos, entre em contato com a SONY em www.sony.net/SonyInfo/Support/

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, trabalha ou considere que tenha ocorrido uma violação da proteção de dados, apesar de esperarmos poder ajudá-lo no caso de perguntas ou dúvidas relacionadas ao uso que fazemos dos Dados Coletados.

Desde 1º de janeiro de 2005, a Seção 1798.83 do Código Civil da Califórnia (o "Código") permite aos usuários residentes na Califórnia solicitarem determinadas informações relativas à divulgação de informações pessoais a terceiros, as quais possam ser utilizadas para efeitos de marketing direto. Para efetuar a solicitação em questão, à qual a SONY deverá responder na medida exigida pelo Código, entre em contato com o Gabinete de Gestão de Dados Pessoais da SONY pelo seguinte e-mail: Privacy@am.sony.com

10. Alterações

A SONY notificará o usuário acerca de quaisquer alterações à Política de Privacidade da SONY publicando a nova Política de Privacidade aqui http://policies.songpal.sony.net/pp/20190313/pp/mc_pp_pt-br.html e publicando de forma destacada um aviso da alteração no visor do Aplicativo. É aconselhada a consulta regular da Política de Privacidade publicada quanto a quaisquer alterações.

11. Informações para contato

A presente Política de Privacidade aplica-se à: SONY enquanto controladora de dados. O endereço da SONY é Sony City Osaki, 2-10-1, Osaki, Shinagawa-ku, Tóquio, 141-8610, Japão.

Se tiver perguntas ou dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que você possa ter em relação aos Dados Coletados, entre em contato conosco por meio de www.sony.net/SonyInfo/Support/

Se você estiver na UE: a Sony Home Entertainment & Sound Products Inc., uma empresa japonesa, é a controladora dos Dados Coletados. A nossa representante na UE é a Sony Europe BV, uma empresa holandesa, cujo endereço comercial é Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Holanda. Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados, você pode entrar em contato com nosso representante na UE enviando um e-mail para: privacyoffice.SEU@sony.com. Você também pode entrar em contato escrevendo para a Sony Europe BV usando o endereço acima ou para The Privacy Office aos cuidados de Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou você pode entrar em contato com a empresa Sony local através do endereço http://sony-europe.com.

Se você estiver no Reino Unido: a Sony Home Entertainment & Sound Products Inc., uma empresa japonesa, é a controladora dos Dados Coletados. A nossa representante no Reino Unido é a Sony Europe BV, uma empresa holandesa, cuja filial do Reino Unido tem o seguinte endereço comercial: The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido. Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados, você pode entrar em contato com nosso representante no Reino Unido enviando um e-mail para: privacyoffice.SEU@sony.com. Você também pode entrar em contato escrevendo para The Privacy Office aos cuidados de Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou entre em contato com a empresa Sony local através do endereço http://sony-europe.com.


Data de entrada em vigor: a presente Política de Privacidade entra em vigor a partir de 3 de junho de 2019.


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