POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O APLICATIVO “SONY | MUSIC CENTER”

Data de entrada em vigor: A presente Política de Privacidade foi revisada e entra em vigor a partir de 1º de abril de 2021.


Esta Política de Privacidade aplica-se ao “Sony | Music Center” (o “Aplicativo”). O Aplicativo é um aplicativo móvel de entretenimento de música da SONY e ele permite que você gerencie uma variedade de conteúdos em seu dispositivo móvel e que navegue, reproduza e configure conteúdos de áudio em seu dispositivo de áudio SONY, conectando esse dispositvo de áudio SONY em seu dispositivo móvel.

Na presente Política de Privacidade, utilizamos os termos “SONY”, “nós”, “nos” e “nosso”, no singular e no plural, no feminino e no masculino, para fazer referência à Sony Corporation Esta Política de Privacidade explica a maneira como utilizamos os tipos de dados pessoais, com quem os compartilhamos, como os transferimos para outros países/regiões, por quanto tempo mantemos os dados, quais direitos e escolhas você tem e como pode entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas.

(Para usuários na UE/EEE)

Se você estiver na UE/EEE, observe que os termos e condições adicionais estabelecidos na Seção 12 (Para usuários na UE/EEE) da presente Política de Privacidade também serão aplicáveis a você.

1. RESUMO DOS PONTOS-CHAVE

2. Que informações obtemos?

A SONY coleta e utiliza as informações ou dados conforme descrito abaixo. Algumas das informações poderão ser consideradas informações pessoais de acordo com a lei aplicável em sua jurisdição (coletivamente, os “Dados Coletados”) e são coletadas automaticamente conforme o seu uso do Aplicativo.

(ⅰ) As informações sobre seu dispositivo onde o Aplicativo está instalado (o “Dispositivo Instalado”) e as respetivas partes do componente:

(ⅱ) Informações sobre o Aplicativo:

(ⅲ) Informações sobre o dispositivo ou o grupo de dispositivos que estão conectados no Dispositivo Instalado e que é detectado pelo, ou registrado para o, Aplicativo, incluindo configurações (ou seja, seus produtos de áudio SONY, dispositivos UPnP, dispositivos Bluetooth, coletivamente, “Dispositivos Relacionados”):

(iv) Informações coletadas por pesquisas:

3. Como a SONY utiliza os Dados Coletados?

A SONY processa seus Dados Coletados por meio do Aplicativo para os objetivos listados a seguir:

(i) Fornecimento das funções mínimas do Aplicativo

A SONY não processa nenhum dos Dados Coletados para oferecer as funções operacionais mínimas do Aplicativo. Essas atividades ocorrem no sistema operacional do Dispositivo Instalado. Para tal, nenhum dos Dados Coletados é transferido para a SONY.

Observe que a base legal de acordo com a legislação da UE para este processamento é o Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a necessidade de cumprir nossas obrigações em relação ao EULA que temos com você.

(ⅱ) Envio de atualizações para o seu Aplicativo ou Dispositivo Relacionado

Toda vez que você inicia o Aplicativo em seu Dispositivo Instalado, o Aplicativo envia uma “solicitação” ao servidor da SONY para verificar se há atualizações disponíveis para o Aplicativo ou firmware do Dispositivo Relacionado e para enviar a versão mais recente do software ou firmware, caso haja alguma atualização disponível. Para tanto, processamos somente o seu endereço IP.

Observe que a base legal de acordo com a legislação da UE para o processamento de seus dados de endereço IP pela SONY para enviar atualizações para o seu Aplicativo ou Dispositivo Relacionado é o Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a necessidade de cumprimento do EULA que temos com você.

(ⅲ) Oferta de “Ajuda” mediante solicitação

Se você solicitar Ajuda, determinadas informações técnicas sobre o Dispositivo Instalado, o Music Center e o Dispositivo Relacionado serão transferidas para a SONY a fim de fornecer serviços a você através do recurso Ajuda. Essa transferência de dados permite que a SONY forneça a você páginas da Ajuda “personalizadas” de acordo com o Music Center e o problema técnico específico. Para tal, processaremos as seguintes informações dos seus Dados Coletados:

Observe que a base legal de acordo com a legislação da UE para o processamento dos Dados Coletados pela SONY para fornecer “Ajuda” mediante sua solicitação é que esse processamento seja de acordo com o Artigo 6 (1) (f) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o necessário para os fins de nossos interesses legítimos da SONY. O interesse legítimo da SONY em relação ao uso de seus Dados Coletados é o fornecimento eficiente e eficaz do suporte aos nossos clientes.

(ⅳ) Melhoria/desenvolvimento dos produtos e serviços da SONY

A SONY utiliza os Dados Coletados listados na Seção 2 acima para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY no momento em que você seleciona a opção “Concordar e Prosseguir”. A melhoria e/ou o desenvolvimento do produto inclui aqueles relacionados a uma melhoria das funções técnicas do Dispositivo Relacionado ou à usabilidade desse produto para conveniência do usuário. Tal melhoria/desenvolvimento do produto é realizada somente em um nível “geral” e não é direcionada a um usuário. Dessa forma, usuários específicos não são o alvo. Isso inclui por meio da análise de arquivos de log de uso do aplicativo.

Observe que seu consentimento constitui a base legal para o processamento dos Dados Coletados pela SONY para melhoria/desenvolvimento dos produtos e serviços da SONY de acordo com a legislação da UE (Artigo 6 (1) (a) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

As afiliadas da SONY poderão acessar e utilizar os Dados Coletados para aperfeiçoar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY, porém apenas de maneira agregada/anônima, ou seja, impessoal.

Neste caso, processamos os Dados Coletados, uma vez que você nos deu seu consentimento.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento selecionando “(3 pontos) Menu” > “Sobre” > “Ajustes de privacidade” no Aplicativo.

(ⅴ) Pesquisa

A SONY usará os Dados Coletados através de pesquisas para melhorar e desenvolver produtos e serviços atuais e futuros da SONY quando você concordar em participar de uma pesquisa mediante solicitação da SONY no Music Center de tempos em tempos. Quando você selecionar “Concordar e prosseguir”, a SONY usará os dados coletados dessa pesquisa.

Tenha em atenção que o seu consentimento constitui a base jurídica para o processamento dos Dados Coletados da SONY para melhorar/desenvolver os produtos e serviços da SONY de acordo com a legislação da UE (Artigo 6 (1) (a) Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

As afiliadas da SONY podem acessar e usar os Dados Coletados para melhorar e desenvolver produtos e serviços atuais e futuros da SONY, no entanto apenas de forma agregada/anônima, ou seja, de maneira não pessoal.

Nesse caso, nós processamos os Dados Coletados porque você nos deu o seu consentimento.

4. Quem mais tem acesso aos Dados Coletados?

Nós não compartilhamos os Dados Coletados com terceiros para seus próprios objetivos de marketing. Os Dados Coletados comunicados à SONY e armazenados pela SONY podem ser disponibilizados a Afiliadas da SONY e a outros terceiros, conforme indicado a seguir:

Afiliadas da SONY

Os Dados Coletados podem ser compartilhados com outras Afiliadas da SONY e utilizados por elas somente de maneira agregada/anônima para efeitos de melhoria/desenvolvimento do produto, conforme descrito na Seção 3 (iii) acima. “Afiliadas da SONY” significa a Sony Group Corporation, que é a controladora final da SONY e de quaisquer entidades legais controladas pela Sony Corporation. O termo “controle”, neste contexto, significa a propriedade direta ou indireta de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do interesse de voto em tal corporação ou o poder de fato de controlar as decisões de gerenciamento de tal entidade.

Prestadores de Serviço

A SONY e as Afiliadas da SONY podem utilizar contratantes terceiros como processadores/prestadores de serviço para processar os Dados Coletados em seu nome para os efeitos estipulados na presente Política de Privacidade. Esses terceiros incluem, entre outros, prestadores de serviço de TI ou provedores de hospedagem de dados. O nosso provedor de hospedagem é a Amazon Web Services nos EUA, que atua como nosso processador.

Transferência de negócio

No caso de a SONY ou uma das Afiliadas da SONY venderem ou transferirem uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Coletados poderão ser transferidos pela SONY ou pela Afiliada da SONY em questão à entidade compradora ou adquirente como parte da transação, incluindo qualquer processo de devida diligência em conexão com a venda ou transferência.

Autoridades Governamentais/Agentes da Lei

Os dados pessoais poderão ser divulgados às autoridades governamentais e/ou aos agentes da lei conforme exigência da legislação pertinente.

Outros Terceiros Não Afiliados

Nós poderemos divulgar dados pessoais a auditores ou consultores externos similares, como advogados ou conselheiros fiscais, para exercer nossos direitos legais (por exemplo, fazer cumprir a conformidade com os termos de uso) e para nos ajudar a cumprir com nossas obrigações legais.

Firebase e serviço Apple Push Notifications

O Music Center usa o Firebase, um serviço fornecido pela Google Inc. (“Google”) para usuários do Android, e o serviço Apple Push Notifications, um serviço fornecido pela Apple Inc. (“Apple”) para usuários do iOS, para fornecer a função de notificação por push. Para entender melhor como o Google e a Apple usam as informações que recebem, visite:

Google, https://policies.google.com/privacy

Apple, https://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/

5. Retenção de dados

A SONY manterá os Dados Coletados pelo tempo que for necessário para a manutenção do relacionamento com você e para os objetivos detalhados na Seção 3 ou de outra forma permitida ou exigida pela lei aplicável.

A SONY poderá reter os Dados Coletados por um período apropriado para nos protegermos de reivindicações legais, administrar nossos negócios ou no âmbito permitido pela lei aplicável, o que pode exigir que mantenhamos os Dados Coletados relevantes por períodos específicos.

Com relação aos Dados Coletados processados com base na sua declaração de consentimento, a SONY aplicará um período de retenção máximo de 27 (vinte e sete) meses a partir da data de registro dos Dados Coletados.

Os Dados Coletados processados para o envio de atualizações ao Aplicativo ou Dispositivo Relacionado serão excluídos após o término da comunicação necessária na Internet.

Os Dados Coletados processados para oferecer Ajuda a você mediante solicitação serão excluídos depois que a Ajuda solicitada for oferecida.

6. Transferência internacional dos Dados Recolhidos

Os Dados Coletados serão processados, armazenados e transferidos para os efeitos descritos na Seção 3 para países/regiões fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) e/ou do seu país/região de residência, incluindo, nomeadamente, para o Japão e para os Estados Unidos.

No momento em que as informações forem transferidas para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) para nós ou para terceiros em conexão com os objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade, embora nenhum nível estatutário de segurança comparável às leis europeias de proteção de dados exista nesses países/regiões, nós adotaremos medidas apropriadas para garantir que os seus dados pessoais sejam adequadamente protegidos nesses países/regiões. Em particular, poderemos aplicar as cláusulas contratuais padrão publicadas pela Comissão Europeia ou uma certificação apropriada do Privacy Shield. No momento em que os Dados Coletados são transferidos para o Japão, o nível adequado de proteção de dados é confirmado pela decisão de adequação da Comissão Europeia.

7. Segurança

A SONY toma medidas de segurança razoáveis desenvolvidas visando a proteção contra a perda, a utilização indevida e a alteração dos Dados Coletados. Apesar de a SONY empenhar-se em proteger os Dados Coletados, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Dados Coletados transmitidos à SONY por meio do Aplicativo ou que a SONY armazene-os em seus sistemas ou que eles sejam armazenados nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.

8. Política em relação a crianças

A SONY se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação à coleta, armazenamento e utilização dos Dados Coletados em relação a crianças, incluindo a Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Online Infantil) nos Estados Unidos e a legislação local aplicável em outros países/regiões. Este Aplicativo é destinado ao público em geral; o Aplicativo não é direcionado e não coleta intencionalmente informações pessoais de menores de 16 anos. Esta idade limite para uma criança pode variar de acordo com seu país/região de residência. Se você for um pai, mãe ou tutor e está preocupado que seu filho tenha fornecido informações pessoais (conforme definido pela lei aplicável) à SONY ou a uma Afiliada da SONY, entre em contato com a Afiliada da SONY, conforme indicado abaixo.

9. Direitos de Privacidade

Em alguns países/regiões, você tem determinados direitos em relação aos Dados Coletados que a SONY ou que uma Afiliada da SONY detenha sobre você. Estes podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos Dados Coletados que a SONY ou que uma Afiliada da SONY detenha sobre você e/ou o direito de solicitar que a SONY ou a Afiliada da SONY alterem, excluam, bloqueiem/restrinjam ou corrijam os referidos Dados Coletados caso estejam incorretos. Você também tem o direito de nos solicitar para fornecer alguns tipos de Dados Coletados a você ou a outra organização indicada por você, em um formato estruturado e legível por máquina. Além disso, você pode se opor ao processamento dos Dados Coletados em algumas circunstâncias (em particular, quando não precisamos efetuar o processamento dos dados para atender a um requisito legal ou contratual).

10. Alterações

A SONY notificará o usuário acerca de quaisquer alterações à Política de Privacidade da SONY publicando a nova Política de Privacidade aqui http://policies.songpal.sony.net/pp/pp_index.htm e publicando de forma destacada um aviso da alteração no visor do Aplicativo. É aconselhada a consulta regular da Política de Privacidade publicada quanto a quaisquer alterações.

11. Informações para contato

A presente Política de Privacidade aplica-se à: SONY enquanto controladora de dados. O endereço da SONY é 1-7-1 Konan Minato-ku, Tóquio, 108-0075, Japão.

Se tiver perguntas ou dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que você possa ter em relação aos Dados Coletados, entre em contato conosco por meio de www.sony.net/SonyInfo/Support/

Se você estiver na UE:

a Sony Corporation, uma empresa japonesa, é a controladora dos Dados Coletados. A nossa representante na UE é a Sony Europe BV, uma empresa holandesa, cujo endereço comercial é Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Holanda. Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados, você pode entrar em contato com nosso representante na UE enviando um e-mail para: privacyoffice.SEU@sony.com. Você também pode entrar em contato escrevendo para a Sony Europe BV usando o endereço acima ou para The Privacy Office aos cuidados de Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou você pode entrar em contato com a empresa Sony local através do endereço http://sony-europe.com.

Se você estiver no Reino Unido:

a Sony Corporation, uma empresa japonesa, é a controladora dos Dados Coletados. A nossa representante no Reino Unido é a Sony Europe BV, uma empresa holandesa, cuja filial do Reino Unido tem o seguinte endereço comercial: The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido. Se você tiver alguma dúvida sobre como processamos seus dados, você pode entrar em contato com nosso representante no Reino Unido enviando um e-mail para: privacyoffice.SEU@sony.com. Você também pode entrar em contato escrevendo para The Privacy Office aos cuidados de Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou entre em contato com a empresa Sony local através do endereço http://sony-europe.com.

12. Direitos à Privacidade dos Residentes da UE:

Com relação aos seus Dados Coletados que processamos, se estiver localizado na UE/EEE, você poderá ter os seguintes direitos, de acordo com o Art. 15-18 e o Art. 19-21 do RGPD:

Esses direitos podem ser limitados, por exemplo, se o atendimento de sua solicitação revelar dados pessoais sobre outra pessoa ou se você solicitar que excluamos informações que somos obrigadas por lei manter ou que temos forte interesse legítimo em manter.

Caso deseje exercer algum desses direitos, entre em contato com a SONY em www.sony.net/SonyInfo/Support/

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, trabalha ou considere que tenha ocorrido uma violação da proteção de dados, apesar de esperarmos poder ajudá-lo no caso de perguntas ou dúvidas relacionadas ao uso que fazemos dos Dados Coletados.