Data de entrada em vigor: A presente Política de Privacidade foi revista e entra em vigor a 1 de abril de 2021.
A presente Política de Privacidade aplica-se a “Sony | Music Center” (a “Aplicação”). A Aplicação é uma aplicação de música para dispositivos móveis da SONY e permite-lhe gerir uma variedade de conteúdo, reproduzir conteúdo no seu dispositivo móvel e explorar, reproduzir e configurar conteúdo de áudio no dispositivo de áudio SONY ligando esse dispositivo de áudio SONY ao dispositivo móvel.
Na presente Política de Privacidade, utilizamos os termos “SONY”, “nós”, “nos” e “nosso”, no singular e no plural, no feminino e no masculino, para referir a Sony Corporation A presente Política de Privacidade explica os tipos de dados pessoais e que utilizamos e como os utilizamos, com quem os partilhamos, como os transferimos para outros países/regiões, quando tempo os mantemos, quais são os direitos e as opções do utilizador e como o utilizador pode contactar-nos para nos colocar as suas perguntas.
Se reside na UE/EEE, deve ter em atenção que os termos e condições adicionais definidos na Secção 12 (Para os utilizadores da UE/EEE) desta Política de Privacidade também se aplicam a si.
A SONY recolhe e utiliza as informações ou dados conforme descrito abaixo. Algumas destas informações podem ser consideradas informações pessoais à luz da legislação aplicável na sua jurisdição (coletivamente, os “Dados Recolhidos”) e são recolhidas automaticamente quando utiliza a Aplicação.
A SONY processa os seus Dados Recolhidos através da Aplicação com as seguintes finalidades:
A SONY não processa quaisquer Dados Recolhidos para fornecer as funções mínimas para utilizar a Aplicação. Estas atividades ocorrem ao nível do sistema operativo do Dispositivo Utilizado. Para este efeito, não são transferidos quaisquer Dados Recolhidos para a SONY.
Tenha em atenção que, ao abrigo da legislação da UE, a legitimidade legal para este tratamento é concedida pelo Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que regula as nossas obrigações no âmbito do Acordo de Licença de Utilizador Final (EULA) que acordámos consigo.
Sempre que iniciar a Aplicação no Dispositivo Utilizado, a Aplicação envia um “pedido” ao servidor da SONY para verificar se está disponível alguma atualização para a Aplicação ou para o Dispositivo Relacionado e para enviar o software ou firmware mais recente se estiver disponível alguma atualização. Para este efeito, processamos apenas o seu endereço IP.
Tenha em atenção que, ao abrigo da legislação da UE, a legitimidade legal para a SONY tratar os dados relacionados com o seu endereço IP para instalar atualizações na sua Aplicação ou no seu Dispositivo Relacionado é concedida pelo Artigo 6 (1) (b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que regula as nossas obrigações no âmbito do Acordo de Licença de Utilizador Final (EULA) que acordámos consigo.
Se solicitar Ajuda, algumas informações técnicas do Dispositivo Utilizado, da Music Center e do Dispositivo Relacionado são transferidas para a SONY com a finalidade de lhe prestar o serviço através da funcionalidade de Ajuda. Esta transferência de dados permite que a SONY lhe forneça páginas web de Ajuda “personalizadas” sobre a Music Center e sobre o seu problema técnico específico. Para este efeito, processamos os seguintes Dados Recolhidos seus:
Tenha em atenção que, ao abrigo da legislação da UE, a legitimidade legal para a SONY tratar os Dados Recolhidos para lhe fornecer a “Ajuda” após um pedido seu é concedida pelo Artigo 6 (1) (f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que regula o processamento necessário para efeito dos interesses legítimos da SONY. O interesse legítimo da SONY no que diz respeito à utilização dos Dados Recolhidos consiste no fornecimento eficiente e eficaz de apoio aos nossos clientes.
A SONY utiliza os Dados Recolhidos listados na Secção 2 acima para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY mediante a sua seleção de “Concordar e continuar”. Melhoramento e/ou desenvolvimento do produto inclui tudo o que esteja relacionado com um melhoramento das funções técnicas do Dispositivo Relacionado ou do modo de utilizar tal produto para benefício do utilizador. Tal melhoramento/desenvolvimento do produto é efetuado apenas a nível “geral” e não ao nível individual, pelo que não se destina a utilizadores específicos. Isto inclui a obtenção de informações através da análise de ficheiros de registo da utilização da aplicação.
Tenha em atenção que o seu consentimento constitui a legitimidade legal para a SONY processar os Dados Recolhidos no sentido de melhorar/desenvolver os produtos e serviços da SONY, ao abrigo da legislação da UE (Artigo 6 (1) (a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados).
As filiais da SONY também podem consultar e utilizar os Dados Recolhidos para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY, mas apenas de forma agregada/anonimizada, ou seja, não pessoal.
Neste caso, processamos os Dados Recolhidos porque temos o seu consentimento.
Pode retirar o seu consentimento acima a qualquer momento, selecionando “(3 pontos) Menu” > “Sobre” > “Definições de privacidade” na Aplicação.
A SONY utilizará os Dados Recolhidos através de um inquérito para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY quando o utilizador tiver concordado em participar num inquérito após um pedido da SONY, que pode aparecer ocasionalmente na Music Center, selecionando “Concordar e continuar”. A SONY utiliza os dados recolhidos desse inquérito.
Tenha em atenção que o seu consentimento constitui a legitimidade legal para a SONY processar os Dados Recolhidos no sentido de melhorar/desenvolver os produtos e serviços da SONY, ao abrigo da legislação da UE (Artigo 6 (1) (a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados).
As filiais da SONY também podem consultar e utilizar os Dados Recolhidos para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY, mas apenas de forma agregada/anonimizada, ou seja, não pessoal.
Neste caso, processamos os Dados Recolhidos porque temos o seu consentimento.
Não partilhamos os Dados Recolhidos com terceiros para as respetivas finalidades de marketing. Os Dados Recolhidos que são comunicados à SONY e armazenados por esta podem ser disponibilizados a Filiais da SONY e a outros terceiros, conforme se segue:
Os Dados Recolhidos podem ser partilhados com outras Filiais da SONY e utilizados por estas apenas de forma agregada/anonimizada para efeitos de melhoramento/desenvolvimento de produtos conforme descrito na Secção 3 (iii) acima. “Filiais da SONY” significa a Sony Group Corporation, que é, em última análise, a empresa-mãe da SONY e de quaisquer entidades legais controladas pela Sony Corporation. O termo “controlo” refere-se, neste contexto, à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) das ações com direito a voto dessa empresa ou o poder efetivo para controlar as decisões de gestão da referida entidade.
Собираемые данные могут быть переданы другим Филиалам SONY и использованы ими только на агрегированном / анонимном уровне в целях усовершенствования / развития продукта, как описано в приведенном выше Разделе 3(iii). “Филиалы SONY” означает любые возможные организации, контролируемые Группой компаний SONY, являющейся головной материнской компанией SONY. Под термином “контролировать” подразумевается в этом контексте прямое или опосредованное владение как минимум 50% (пятьюдесятью процентами) голосующих акций такой корпорации или фактическое управление принятием решений в такой организации.
Na eventualidade de a SONY ou uma Filial da SONY vender ou transferir uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Recolhidos podem ser transferidos pela SONY ou pela Filial da SONY em questão à entidade compradora ou adquirente como parte da transação, incluindo qualquer processo de devida diligência relacionado com a venda ou transferência.
Os dados pessoais podem ser fornecidos a autoridades governamentais e/ou agentes de aplicação da lei se tal nos for exigido pelas leis aplicáveis.
Podemos fornecer dados pessoais a auditores ou consultores externos semelhantes, como advogados ou conselheiros fiscais, para exercermos os nossos direitos legais (por ex., impor o cumprimento dos termos de utilização) e para podermos cumprir as nossas obrigações legais.
Serviço Firebase e Serviço de Notificações Push da Apple
A Music Center utiliza o Firebase, que é um serviço fornecido pela Google Inc. (“Google”), para o utilizador de Android e o serviço de Notificações Push da Apple, que é um serviço fornecido pela Apple Inc. (“Apple”), para o utilizador de iOS para fornecer a função de notificação push. Para compreender melhor como a Google e a Apple utilizam as informações que recebem, visite:
Google, https://policies.google.com/privacy
Apple, https://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/
A SONY conservará os Dados Recolhidos durante o tempo necessário para manter o relacionamento consigo e para as finalidades detalhadas na Secção 3 ou durante o tempo permitido ou exigido pela lei aplicável.
A SONY pode conservar os Dados Recolhidos durante um período considerado adequado para se proteger contra ações legais, administrar o seu negócio ou durante o tempo permitido pela lei aplicável, o que pode significar a conservação de Dados Recolhidos seus durante períodos específicos.
Relativamente aos Dados Recolhidos que são processados mediante a sua declaração de consentimento, a SONY aplicará um período de retenção máximo de vinte e sete (27) meses a partir da data da recolha dos Dados Recolhidos.
Os Dados Recolhidos que forem processados no âmbito da instalação de atualizações da Aplicação ou do Dispositivo Relacionado serão eliminados quando a comunicação pela Internet necessária terminar.
Os Dados Recolhidos que forem processados no âmbito de um pedido de Ajuda seu serão eliminados após o fornecimento da Ajuda que solicitou.
Os Dados Recolhidos serão processados, armazenados e transferidos, para os efeitos descritos na Secção 3, para países/regiões fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou do seu país/região de residência, incluindo, nomeadamente, para o Japão e para os Estados Unidos da América.
Quando as informações forem transferidas para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) para nós ou para terceiros no âmbito das finalidades definidas nesta Política de Privacidade, se tais países/regiões não tiverem um nível de segurança imposto por lei semelhante ao que é imposto pelas leis de proteção de dados da Europa, adotaremos medidas apropriadas para garantir que os seus dados pessoais serão devidamente protegidos em tais países/regiões. Nomeadamente, poderemos aplicar as cláusulas contratuais normais publicadas pela Comissão Europeia ou uma certificação de Privacy Shield adequada. No caso da transferência da Dados Recolhidos para o Japão, o nível adequado de proteção de dados está confirmado pela decisão de conformidade emitida pela Comissão Europeia.
A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para proteger contra perda, utilização indevida ou alteração dos Dados Recolhidos. Apesar de a SONY envidar todos os esforços para proteger os Dados Recolhidos, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Dados Recolhidos transmitidos à SONY através da Aplicação ou que a SONY armazene nos seus sistemas ou que sejam armazenados nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.
A SONY compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à recolha, ao armazenamento e à utilização de Dados Recolhidos de crianças, incluindo a Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Infantil Online) dos Estados Unidos da América e a legislação local aplicável noutros países/regiões. Esta Aplicação destina-se ao público em geral e não pretendemos que recolha, nem recolheremos conscientemente, informações pessoais de crianças com idade inferior a 16 anos. Dependendo do seu país/região de residência, esta idade limite para uma criança pode variar. Se o utilizador é pai ou tutor e está preocupado com o facto de a sua criança ter facultado informações pessoais (conforme definido na lei aplicável) à SONY e a uma Filial da SONY, deve contactar essa Filial da SONY, conforme indicado abaixo.
Em alguns países/regiões, o utilizador tem determinados direitos sobre os seus Dados Recolhidos que estejam na posse da SONY ou de uma Filial da SONY. Estes direitos podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Recolhidos que estejam na posse da SONY ou de uma Filial da SONY e/ou o direito de solicitar que a SONY ou a Filial da SONY altere, elimine, bloqueie/restrinja ou corrija tais Dados Recolhidos se estiverem incorretos. Também tem o direito de nos pedir para lhe fornecermos a si, ou a outra organização por si indicada, alguns tipos de Dados Recolhidos num formato estruturado e legível por máquina. Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em algumas circunstâncias (nomeadamente, quando não existe a necessidade de se efetuar o tratamento dos dados para o cumprimento de um requisito contratual ou legal).
A SONY irá notificar o utilizador acerca de quaisquer alterações à Política de Privacidade da SONY publicando a nova Política de Privacidade aqui http://policies.songpal.sony.net/pp/pp_index.htm e publicando de forma destacada um aviso da alteração na Aplicação. É aconselhada a consulta da Política de Privacidade regularmente quanto a quaisquer alterações.
A presente Política de Privacidade aplica-se à: SONY enquanto responsável pelo tratamento de dados. A morada da SONY é 1-7-1 Konan Minato-ku, Tóquio, 108-0075, Japão.
Se o utilizador tiver perguntas ou preocupações sobre a presente Política de Privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que poderá ter em relação aos Dados Recolhidos, contacte-nos através de www.sony.net/SonyInfo/Support/
Sony Corporation, uma empresa Japonesa, é o controlador dos Dados Recolhidos. O nosso representante na UE é a Sony Europe BV, uma empresa Holandesa, cuja morada é Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Países Baixos. Se tiver alguma dúvida sobre o modo como processamos os dados, pode contactar o nosso representante na UE através do e-mail: privacyoffice.SEU@sony.com. Também pode entrar em contacto por escrito com a Sony Europe BV através da morada acima ou para The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido ou contactar a Sony local em http://sony-europe.com.
Sony Corporation, uma empresa Japonesa, é o controlador dos Dados Recolhidos. O nosso representante no RU é a Sony Europe BV, uma empresa Holandesa, cuja filial no RU é The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido. Se tiver alguma dúvida sobre o modo como processamos os seus dados, pode contactar o nosso representante no RU através do e-mail: privacyoffice.SEU@sony.com. Também pode entrar em contacto por escrito com The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido ou contactar a Sony local em http://sony-europe.com.
Relativamente aos seus Dados Recolhidos processados por nós, se residir na EU/EEE, pode ter os seguintes direitos ao abrigo do Art. 15-18 e do Art. 19-21 do RGPD:
Estes direitos poderão ser limitados, por exemplo, se a execução de um pedido do utilizador puder revelar dados pessoais de outra pessoa ou se o utilizador nos solicitar a eliminação de informações que estejamos obrigados por lei a conservar ou cuja conservação se enquadre num interesse legítimo nosso.
Se pretender exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados no país/região onde vive, onde trabalha ou onde considere que tenha ocorrido uma violação da proteção de dados, apesar de esperarmos que o possamos ajudar caso tenha dúvidas ou preocupações relativamente à utilização que fazemos dos Dados Recolhidos.