POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA A APLICAÇÃO “SONY | MUSIC CENTER”

Data de entrada em vigor: A presente Política de Privacidade foi revista e entra em vigor a 1 de abril de 2021.


Esta Política de Privacidade aplica-se à “Sony | Music Center” (a “Aplicação”). A Aplicação é uma aplicação móvel de entretenimento de música da SONY e permite-lhe gerir uma variedade de conteúdo, reproduzir conteúdo no seu dispositivo móvel e explorar, reproduzir e configurar conteúdo de áudio no seu dispositivo de áudio da SONY, ligando esse dispositivo de áudio da SONY ao seu dispositivo móvel. Esta Política de Privacidade explica as nossas práticas de recolha, utilização, partilha e outras relativas aos seus dados.

Na presente Política de Privacidade, utilizamos os termos “SONY”, “nós”, “nos” e “nosso”, no singular e no plural, no feminino e no masculino, para referir a Sony Corporation “Filiais da SONY” significa a Sony Group Corporation, que é a empresa-mãe da SONY, e todas as entidades legais controladas pela Sony Group Corporation. O termo “controlo” refere-se, neste contexto, à propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) das ações com direito a voto dessa empresa ou o poder efetivo para controlar as decisões de gestão da referida entidade. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às Aplicações e complementa qualquer outra política de privacidade que possa aplicar-se às interações do utilizador com a SONY e as Filiais da SONY ou qualquer terceiro no contexto de um produto, software ou serviço seu.

1.    RESUMO DOS PONTOS-CHAVE

2. Que informações recolhemos?

A SONY recolhe e utiliza as informações ou dados conforme descrito abaixo. Algumas destas informações podem ser consideradas informações pessoais à luz da legislação aplicável na sua jurisdição e são recolhidas quando opta por nos fornecer informações ou automaticamente quando utiliza a Aplicação (coletivamente, os “Dados Recolhidos”).

(ⅰ) Informações sobre o dispositivo do utilizador no qual a Aplicação está instalada (o “Dispositivo Utilizado”) e de componentes do mesmo:

(ⅱ) Informações sobre a Aplicação:

(ⅲ) Informações sobre o dispositivo ou grupo de dispositivos aos quais o Dispositivo Utilizado está ligado e que são detetados por ou registados pela Aplicação (nomeadamente, os seus produtos de áudio SONY, dispositivos UPnP, dispositivos Bluetooth, coletivamente, “Dispositivo Relacionado”):

(iv) Informações recolhidas através de inquéritos:

A SONY utiliza os Dados Recolhidos indicados acima para os efeitos definidos na Secção 3 abaixo, conforme estritamente necessário para cumprir tais efeitos no sentido de lhe fornecer as funcionalidades e funções da Aplicação.

3. De que forma é que a SONY utiliza os Dados Recolhidos?

A SONY utiliza os Dados Recolhidos do utilizador para as seguintes finalidades além do fornecimento das funcionalidades/funções das Aplicações e dos serviços relacionados:

(ⅰ) Aplicar atualizações da Aplicação ou do Dispositivo Relacionado

Sempre que iniciar a Aplicação no Dispositivo Utilizado, a Aplicação envia um “pedido” ao servidor da SONY para verificar se está disponível alguma atualização para a Aplicação ou para o Dispositivo Relacionado e para enviar o software ou firmware mais recente se estiver disponível alguma atualização.

(ⅱ) Fornecer “Ajuda” mediante o seu pedido

Se solicitar Ajuda, algumas informações técnicas do Dispositivo Utilizado, da Aplicação e do Dispositivo Relacionado são transferidas para a SONY com a finalidade de fornecer o serviço através da funcionalidade de Ajuda. Esta transferência de dados permite que a SONY lhe forneça páginas web “personalizadas” com Ajuda sobre a Aplicação e sobre o seu problema técnico específico.

(ⅲ) Melhoramento/desenvolvimento de produtos e serviços da SONY

A SONY utiliza os Dados Recolhidos para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY, podendo ser associados e analisados em conjunto com os dados que recolhemos através de outras aplicações de áudio da Sony se utilizar uma delas. Para saber quais são os dados que são recolhidos através de tais aplicações, consulte as respetivas políticas de privacidade de tais aplicações. Melhoramento e/ou desenvolvimento do produto inclui tudo o que esteja relacionado com um melhoramento das funções técnicas do Dispositivo Relacionado ou do modo de utilizar tal produto para benefício do utilizador.

(ⅳ) Fornecimento de informações e anúncios publicitários ao utilizador através das nossas Filiais

A SONY partilha os Dados Recolhidos com a Filial da SONY que opera no mercado local e poderá fornecer-lhe informações, recomendações e anúncios direcionados e/ou personalizados sobre produtos, serviços e outras ofertas da Sony que poderão interessar-lhe. Tal publicidade poderá ser-lhe entregue diretamente ou através de websites que visitar. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade das Filiais da SONY que operam no mercado local, consulte a respetiva política de privacidade. Se for um utilizador dos Estados Unidos, clique aqui: Política de Privacidade da Sony Electronicse para os residentes da Califórnia:Aviso sobre privacidade para a Califórnia

Se for um utilizador do Canadá, clique aqui: EN) Política de Privacidade da Sony para o Canadá, FR) Política de Privacidade da Sony para o Canadá

Na medida em que a lei permita, as Filiais da SONY podem partilhar Dados Recolhidos sem identificação com as agências de publicidade da rede ou outras entidades com a finalidade de direcionar anúncios para si ou limitar o número de vezes que vê os anúncios. Poderá optar por deixar de receber alguns anúncios direcionados visitando o website da TRUSTe aqui. Tenha em atenção que, se optar por bloquear os cookies, poderá ser impossível respeitar algumas preferências de publicidade que dependem de cookies e poderá continuar a receber anúncios genéricos online mesmo que decida deixar de receber publicidade direcionada online.

4. Quem mais tem acesso aos Dados Recolhidos?

Não partilhamos informações pessoais com terceiros para as respetivas finalidades de marketing, mas poderemos partilhar informações não pessoais, incluindo dados agregados e dados sem identificação, com terceiros na medida em que a lei permita. Além disso, a SONY pode partilhar os Dados Recolhidos com as Filiais da SONY e com terceiros nos seguintes termos:

Filiais da SONY

Os Dados Recolhidos podem ser partilhados com outras Filiais da SONY e utilizados por estas para finalidades comerciais internas e melhoramento e desenvolvimento de produtos conforme descrito acima. A SONY poderá igualmente partilhar Dados Recolhidos com Filiais da SONY para outras finalidades definidas nesta Política de Privacidade. Se contactar uma Filial da SONY local para colocar perguntas sobre as Aplicações ou solicitar reparações ou devoluções de Dispositivos Relacionados, também poderemos ter de partilhar os Dados Recolhidos com essa Filial da Sony relativamente a tal pedido.

Fornecedores de serviços

A SONY e as Filiais da SONY podem utilizar parceiros fornecedores de serviços para o processamento dos Dados Recolhidos em seu nome para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade. Tais parceiros podem ser, entre outros, fornecedores de serviços de TI e fornecedores de alojamento de dados. O nosso fornecedor de alojamento é a Amazon Web Services nos EUA, que age como nosso processador.

Transferência de negócio

Na eventualidade de a SONY ou uma das Filiais da SONY venderem ou transferirem uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Recolhidos podem ser transferidos pela SONY ou pela Filial da SONY em questão à entidade compradora ou adquirente como parte da transação, incluindo qualquer processo de devida diligência relacionado com a venda ou transferência.

Autoridades governamentais / Agentes de aplicação da lei

Os Dados Recolhidos podem ser fornecidos a autoridades governamentais e/ou agentes de aplicação da lei se tal nos for exigido pelas leis aplicáveis.

Outros terceiros não afiliados

Podemos fornecer Dados Recolhidos a auditores ou consultores externos semelhantes, como advogados ou conselheiros fiscais, para defendermos e exercermos os nossos direitos legais (por ex., impor o cumprimento dos termos de utilização) e da forma que acreditarmos ser necessária para cumprir as nossas obrigações legais.

Serviço Firebase e Serviço de Notificações Push da Apple

A Music Center utiliza o Firebase, que é um serviço fornecido pela Google Inc. (“Google”), para o utilizador de Android e o serviço de Notificações Push da Apple, que é um serviço fornecido pela Apple Inc. (“Apple”), para o utilizador de iOS para fornecer a função de notificação push. Para compreender melhor como a Google e a Apple utilizam as informações que recebem, visite:

Google, https://policies.google.com/privacy

Apple, https://www.apple.com/legal/privacy/en-ww/

5. Retenção de Dados

A SONY conservará os Dados Recolhidos durante o tempo necessário para manter o relacionamento consigo e para as finalidades detalhadas na Secção 3 ou durante o tempo permitido ou exigido pela lei aplicável.

A SONY pode conservar os Dados Recolhidos durante um período considerado adequado para se proteger contra ações legais, administrar o seu negócio ou durante o tempo permitido pela lei aplicável, o que pode significar a conservação de Dados Recolhidos seus durante períodos específicos.

6. Transferência internacional dos Dados Recolhidos e consentimento para o processamento

Os Dados Recolhidos poderão ser processados, armazenados e transferidos para países/regiões fora do seu país/região de residência, incluindo, nomeadamente, para o Japão. Ao utilizar a Aplicação ou fornecer-nos quaisquer informações, estará a afirmar que compreende totalmente e aceita a transferência, o tratamento e o armazenamento das suas informações nos Estados Unidos da América, no Japão e noutras jurisdições, onde as leis de privacidade poderão não ser tão abrangentes como as do país onde reside e/ou do qual é cidadão.

7. Segurança

A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para proteger contra perda, utilização indevida ou alteração dos Dados Recolhidos. Apesar de a SONY envidar todos os esforços para proteger os Dados Recolhidos, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de quaisquer Dados Recolhidos transmitidos à SONY através da Aplicação ou que a SONY armazene nos seus sistemas ou que sejam armazenados nos sistemas de contratantes terceiros da SONY.

8. Política em relação a crianças

A SONY compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis à recolha, ao armazenamento e à utilização de Dados Recolhidos de crianças, incluindo a Children’s Online Privacy Protection Act (Lei de Proteção da Privacidade Infantil Online) dos Estados Unidos da América. Esta Aplicação destina-se ao público em geral e não pretendemos que recolha, nem recolheremos conscientemente, informações pessoais de crianças com menos de 16 anos. Se o utilizador é pai ou tutor e está preocupado com o facto de a sua criança ter facultado informações pessoais (conforme definido na lei aplicável) à SONY, deve contactar-nos conforme indicado abaixo.

9. Alterações/Política que rege a utilização

A SONY tem o direito de alterar esta Política de Privacidade e avisará o utilizador quando efetuar alguma alteração publicando um aviso da alteração bem visível na, ou dentro da, Aplicação. Poderemos fornecer o aviso de outras formas, por exemplo, através das informações de contacto que nos tiver fornecido. Recomendamos que consulte a Política de Privacidade regularmente para verificar se existem alterações. A utilização continuada da Aplicação após a data de entrada em vigor publicada constitui a aceitação das alterações, e a vinculação às mesmas, na medida em que a lei permita.

10. Aviso para os residentes na Califórnia/Outros direitos do estado:

Aviso sobre privacidade para a Califórnia

Se tem residência na Califórnia, estamos obrigados a fornecer-lhe informações adicionais sobre a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações e tem o direito de solicitar que lhe forneçamos acesso aos Dados Recolhidos, que eliminemos os Dados Recolhidos e que lhe proporcionemos a possibilidade de se opor a qualquer venda das suas informações pessoais. Consulte as informações específicas para a Califórnia aqui:Aviso sobre privacidade para a Califórnia

Aviso adicional para os residentes na Califórnia:

Se tem residência na Califórnia, a lei “Shine the Light” da Califórnia dá-lhe o direito de receber: a) informações que identifiquem a(s) empresa(s) às quais tenhamos fornecido no último ano informações pessoais suas e da sua família para fins de marketing direto dessa(s) empresa(s); e b) uma descrição das categorias de informações pessoais que divulgamos. Para obter tais informações, envie o seu pedido por e-mail para privacy@am.sony.com e inclua o seu nome, endereço de e-mail, endereço postal e código postal e uma referência a “Your California Privacy Rights – Music Center”. Não seremos responsáveis por pedidos que sejam identificados ou enviados incorretamente, nem por pedidos que não incluam as informações completas.

11. Contacte-nos

Se tiver alguma pergunta ou algum comentário acerca das nossas práticas no âmbito de Dados Recolhidos ou desta Política de Privacidade, contacte-nos em:

Estados Unidos:
Sony Electronics Inc.
115 West Century Rd., Suite 250
Paramus, NJ 07652
Attn: Privacy Office

Telefone: 1-833-681-9900.
E-mail: privacy@am.sony.com

Canadá:
Sony of Canada Ltd.,
Attn: Privacy Officer, Law Department
2235 Shepard Avenue East, Suite 700 Toronto, ON M2J 5B5

Telefone, linha gratuita (dentro do Canadá): 1-888-494-7669
E-mail:privacy@am.sony.com