CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL / CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
IMPORTANTE:
ANTES DE USAR O SOFTWARE, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ("EULA"). AO USAR O SOFTWARE VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESTE EULA. SE VOCÊ NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA, VOCÊ NÃO PODE USAR O SOFTWARE.
O presente EULA é um contrato entre você e a Sony Video & Sound Products Inc. (“SONY"). O presente EULA rege os seus direitos e obrigações com relação ao software “Sony | Headphones Connect”, incluso software do aplicativo e software do computador, da SONY e/ou seus terceiros licenciantes (incluindo afiliadas da SONY) e suas respectivas afiliadas (coletivamente, os "TERCEIROS FORNECEDORES"), juntamente com quaisquer atualizações/melhorias fornecidas pela SONY, qualquer documentação impressa, on-line ou outra documentação eletrônica para aquele software, e quaisquer arquivos de dados criados pela operação daquele software (coletivamente, o "SOFTWARE").
Não obstante o anterior, qualquer software no SOFTWARE que tenha um contrato de licença de usuário final separado (incluindo sem limitação, Licença Pública Geral GNU e Licença Pública Geral de Bibliotecas/Menor) estará coberto por aquele contrato de licença de usuário final separado relevante em lugar dos termos deste EULA na medida exigida por aquele contrato de licença de usuário final separado ("SOFTWARE EXCLUÍDO").
LICENÇA DO SOFTWARE
O SOFTWARE é licenciado, não vendido. O SOFTWARE está protegido por qualquer lei de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais.
DIREITOS AUTORAIS
Todo direito e titularidade no e do SOFTWARE (incluindo sem limitação, quaisquer imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto e "applets" incorporados ao SOFTWARE) pertencem à SONY ou um ou mais dos TERCEIROS FORNECEDORES.
CONCESSÃO DA LICENÇA
A SONY concede a você uma licença limitada para usar o SOFTWARE somente em conexão com o seu dispositivo compatível ("DISPOSITIVO") e somente para o seu uso individual, não comercial. A SONY, a Afiliada da SONY (definida abaixo), e os TERCEIROS FORNECEDORES expressamente reservam-se todos os direitos, titularidade e interesse (incluindo sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual) no e do SOFTWARE que este EULA não concede especificamente a você.
"Afiliada da SONY" no presente EULA significa todas e quaisquer entidades controladas pela Sony Corporation, que é a derradeira empresa mãe da SONY. O termo "controle" significa a propriedade direta ou indireta de pelo menos cinquenta por cento (50%) do interesse de voto em tal corporação ou o poder de fato para controlar as decisões de gestão dessa entidade.
EXIGÊNCIAS E LIMITAÇÕES
Você não pode copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar derivar código fonte, modificar, praticar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do SOFTWARE, seja no todo ou em parte ou criar qualquer trabalho derivado do SOFTWARE salvo se tais trabalhos derivados forem intencionalmente facilitados pelo SOFTWARE. Você não pode modificar ou manipular nenhuma funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais do SOFTWARE. Você não pode evitar, modificar, burlar ou contornar nenhuma das funções ou proteções do SOFTWARE ou de quaisquer mecanismos operacionalmente ligados ao SOFTWARE. Você não pode separar nenhum componente individual do SOFTWARE para uso em mais de um DISPOSITIVO salvo se expressamente autorizado a fazê-lo pela SONY. Você não pode remover, alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas ou notificações do SOFTWARE. Você não pode compartilhar, distribuir, alugar, arrendar, sublicenciar, ceder, transferir ou vender o SOFTWARE. O software, serviços de rede ou outros produtos que não sejam o SOFTWARE do qual o desempenho do SOFTWARE dependa pode ser interrompido ou descontinuado a critério dos fornecedores (fornecedores de software, prestadores de serviço ou a SONY ou a Afiliada da SONY). A SONY e esses fornecedores não garantem que o SOFTWARE, os serviços de rede ou outros produtos continuarão disponíveis, ou irão operar sem interrupção ou modificação.
SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES DE FONTE ABERTA
Não obstante a concessão licença limitada anterior, você confirma que o SOFTWARE pode incluir SOFTWARES EXCLUÍDOS. Determinados SOFTWARES EXCLUÍDOS podem ser cobertos por licenças de software de fonte aberta (“COMPONENTES DE FONTE ABERTA"), significando quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de fonte aberta pela Iniciativa de Fonte Aberta ou quaisquer licenças significativamente similares, incluindo sem limitação qualquer licença que, como condição de distribuição do software licenciado nos termos daquela licença, exija que o distribuidor disponibilize o software no formato código fonte. Se e na medida em que seja necessária a divulgação, visite www.sony.net/Products/Linux ou outro website designado da SONY para uma lista de COMPONENTES DE FONTE ABERTA aplicáveis incluídos no SOFTWARE de tempos em tempos e os termos e condições aplicáveis que regem seu uso. Esses termos e condições podem ser alterados pelo terceiro aplicável a qualquer tempo sem responsabilidade perante você. Na medida exigida pelas licenças que cobrem o SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos daquelas licenças serão aplicados no lugar dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis ao SOFTWARE EXCLUÍDO proibirem qualquer das restrições deste EULA com relação àquele SOFTWARE EXCLUÍDO, essas restrições não serão aplicadas àquele SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis aos COMPONENTES DE FONTE ABERTA exijam que a SONY façam uma oferta para fornecer o código fonte em conexão com o SOFTWARE, essa oferta é feita através do presente instrumento.
USO DO SOFTWARE COM MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS
O SOFTWARE pode ser usado por você para ver, armazenar, processar e/ou usar conteúdo criado por você e/ou terceiros. Esse conteúdo pode ser protegido por direitos autorais, outras leis de propriedade intelectual, e/ou contratos. Você concorda em usar o SOFTWARE somente em conformidade com essas leis e contratos que se aplicam a esse conteúdo. Você confirma e concorda que a SONY poderá tomar as medidas adequadas para proteger os direitos autorais do conteúdo armazenado, processado ou usado pelo SOFTWARE. Essas medidas incluem, sem limitação, contar a frequência de seu backup e restauração por meio de determinados recursos do SOFTWARE, recusa em aceitar sua solicitação para habilitar restauração de dados e rescisão deste EULA no caso de seu uso ilegítimo do SOFTWARE.
SERVIÇO DE CONTEÚDO
OBSERVE TAMBÉM QUE O SOFTWARE PODE SER CRIADO PARA SER USADO COM CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DE UM OU MAIS SERVIÇOS DE CONTEÚDO ("SERVIÇO DE CONTEÚDO"). O USO DO SERVIÇO E DAQUELE CONTEÚDO ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS DE SERVIÇO DAQUELE SERVIÇO DE CONTEÚDO. SE VOCÊ NÃO ACEITAR AQUELES TERMOS, SEU USO DO SOFTWARE SERÁ LIMITADO. VOCÊ CONFIRMAR E CONCORDA QUE DETERMINADOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SOFTWARE PODEM SER FORNECIDOS POR TERCEIROS FORA DO CONTROLE DA SONY E AFILIADA DA SONY. O USO DO SERVIÇO DE CONTEÚDO REQUER UMA CONEXÃO DE INTERNET. O SERVIÇO DE CONTEÚDO PODE SER SUSPENSO A QUALQUER TEMPO.
CONEXÃO DE INTERNET E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Você confirma e concorda que o acesso a certos recursos do SOFTWARE podem exigir uma conexão de Internet pela qual você é o único responsável. Além disso, você é o único responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de terceiros associados com a sua conexão de Internet, incluindo sem limitação o provedor de Internet ou tarifas relacionadas ao airtime. A operação do SOFTWARE pode ser limitada ou restrita dependendo das capacidades, da banda larga ou limitações técnicas de sua conexão e serviço de Internet. O fornecimento, a qualidade e a segurança dessa conexão de Internet são de responsabilidade somente do terceiro prestador daquele serviço.
EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS
Você concorda em cumprir com todos os regulamentos e restrições aplicáveis à exportação e reexportação da área ou país onde você mora e não transferir ou autorizar a transferência do SOFTWARE para um país proibido ou de outra forma em violação de qualquer destas restrições ou regulamentos.
ATIVIDADES DE ALTO RISCO
O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi projetado, fabricado ou pretendido para uso ou revenda como equipamento de controle on-line em ambientes perigosos exigindo desempenho a prova de falhas, tais como na operação de instalações nucleares, navegação da aeronave ou sistemas de comunicações, controle de tráfego aéreo, máquinas de suporte direto à vida ou sistemas de armas, em que a falha do SOFTWARE possa levar à morte, acidente pessoal ou dano físico ou ambiental severo ("ATIVIDADES DE ALTO RISCO"). A SONY, a Afiliada da SONY, cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES, e cada uma de suas respectivas afiliadas especificamente renunciam a qualquer garantia expressa ou implícita, dever ou condição de adequação para ATIVIDADES DE ALTO RISCO.
EXCLUSÃO DE GARANTIA DO SOFTWARE
Você confirma e concorda que o uso do SOFTWARE é somente por sua conta e risco e que você é responsável pelo uso do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia, dever ou condição de qualquer espécie.
SONY, AFILIADA DA SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para os fins desta Seção, SONY, Afiliada da SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão coletivamente denominados como "SONY") EXPRESSAMENTE RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE EM PARTICULAR. A SONY NÃO GARANTE OU FAZ CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES (A) QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER PARTE DO SOFTWARE SATISFARÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE ELES SERÃO ATUALIZADAS, (B) QUE A OPERAÇÃO DE QUALQUER PARTE DO SOFTWARE SERÁ CORRETA OU LIVRE DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, (C) QUE O SOFTWARE NÃO DANIFICARÁ NENHUM OUTRO SOFTWARE, HARDWARE OU DADOS, (D) QUE NENHUM SOFTWARE, SERVIÇOS DE REDE (INCLUINDO A INTERNET) OU PRODUTOS (QUE NÃO SEJAM O SOFTWARE) DO QUAL O DESEMPENHO DO SOFTWARE DEPENDA CONTINUARÃO DISPONÍVEIS, SEM INTERRUPÇÃO OU ALTERAÇÃO E (E) COM RELAÇÃO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE EM TERMOS DE SUA PRECISÃO, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU OUTRO.
NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO DADO PELA SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY CRIARÁ UMA GARANTIA, DEVER OU CONDIÇÃO OU DE QUALQUER FORMA AUMENTARÁ O ÂMBITO DESTA GARANTIA. SE O PRODUTO ESTIVER COM DEFEITO, VOCÊ ASSUME TODO O CUSTO DE TODA MANUTENÇÃO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ENTÃO ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SONY, A AFILIADA DA SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para os fins desta Seção, SONY, Afiliada da SONY e cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES serão coletivamente denominados como "SONY") NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU SOB NENHUMA OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA AO SOFTWARE, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDA DE USO DO SOFTWARE OU QUALQUER HARDWARE ASSOCIADO, TEMPO DE INATIVIDADE E TEMPO DO USUÁRIO, MESMO SE QUALQUER DELES TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, CADA UMA E TODAS AS SUAS RESPONSABILIDADES AGREGADAS NOS TERMOS DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE EULA SERÃO LIMITADA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO SOFTWARE. ALGUNS ESTADOS E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, ENTÃO A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODEM NÃO SER APLICADAS A VOCÊ.
CONSENTIMENTO PARA COLETA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, DADOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA DE DADOS
Você confirma e concorda que a SONY e a Afiliada da SONY, parceiros e agentes podem ler, coletar, transferir, processar e armazenar determinadas informações (“Informações”) coletadas do SOFTWARE, incluindo sem limitação informações sobre:
(i) Endereço Mac (com hash durante a transmissão)
(ii) Informações sobre seu DISPOSITIVO no qual o SOFTWARE está instalado e sua parte componente, por exemplo:
ID do dispositivo que será atribuído automaticamente; tipo do produto; nome do fabricante; nome do modelo; versão do sistema operacional (SO); código de idioma; país ou região; e sua parte componente;
(iii) Informações sobre o SOFTWARE, por exemplo:
ID do aplicativo; versão do aplicativo; informações sobre conteúdos operados ou gerenciados via SOFTWARE; registro da hora relacionada ao uso do SOFTWARE; informações sobre o status de uso e o histórico de uso do SOFTWARE
(iv) Informações sobre o DISPOSITIVO ao qual o SOFTWARE está conectado (como seu produto de áudio, roteador, servidor de mídia), por exemplo:
ID do dispositivo; nome do modelo; nome do fabricante; nome do dispositivo e nome do grupo de dispositivos que você registrou;
(v) Informação da composição relacionada ao DISPOSITIVO, SOFTWARE, conteúdo do SOFTWARE ou SOFTWARE EXCLUÍDO;
(vi) Informações sobre como você está usando DISPOSITIVO, SOFTWARE, conteúdo de SOFTWARE ou SOFTWARE EXCLUÍDO, por exemplo:
quando você os usa; com que frequência você os usa; qual função você usa; ou informação estatística relacionada; e
(vii) Dados de localização, como o local onde você usa o SOFTWARE; e
A SONY e a Afiliada da SONY, parceiros e agentes podem usar e revelar as Informações nos termos das leis aplicáveis para melhorar os produtos e serviços da Sony ou para fornecer produtos ou serviços para você. Esses usos incluem, sem limitação:
(a) administrar as funcionalidades do SOFTWARE;
(b) melhorar, reparar, atualizar ou aperfeiçoar o SOFTWARE;
(c) melhorar, desenvolver e aperfeiçoar os produtos atuais e futuros e serviços da SONY e Afiliada da SONY;
(d) fornecer a você informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela SONY e Afiliada da SONY;
(e) cumprimento com as leis ou regulamentos aplicáveis; e
(f) na medida oferecida, fornecer a você serviços com base na localidade da SONY e Afiliada da SONY, conforme indicado abaixo.
Além disso, a SONY e a Afiliada da SONY retém o direito de usar as Informações para proteger-se e proteger a terceiros contra conduta ilegal, criminosa ou nociva.
Determinados serviços disponíveis através do SOFTWARE podem confiar em informações de localidade, incluindo sem limitação, a localização geográfica do DISPOSITIVO. Você confirma que com a finalidade de prestar esses serviços, a SONY, a Afiliada da SONY, os TERCEIROS FORNECEDORES ou seus parceiros podem coletar, arquivar, processar e usar esses dados de localização e que esses serviços são regidos pelas políticas de privacidade da SONY ou daqueles terceiros. Ao usar esses serviços, você concorda que analisou as políticas de privacidade aplicáveis àqueles serviços e consente com essas atividades.
A SONY, a Afiliada da SONY, parceiras e agentes não irão usar intencionalmente as Informações para identificar pessoalmente o proprietário ou usuário do SOFTWARE sem seu conhecimento ou consentimento. Qualquer uso de Informações estará de acordo com as políticas de privacidade da SONY, “POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA OS APLICATIVOS E/OU SERVIÇOS ON-LINE NA PLATAFORMA EM NUVEM DO GRUPO SONY” estabelecida no Anexo deste EULA ou daquele terceiro. As políticas de privacidade atuais da SONY estão localizadas em: https://www.sony.co.jp/privacy/en/index.html.
Por favor, entre em contato com os terceiros aplicáveis para políticas de privacidade relacionadas a informações pessoalmente identificáveis e outras informações que você fornece quando você usa ou acessa software ou serviços de terceiros.
As informações podem ser processadas, armazenadas ou transferidas para a SONY, a Afiliada da SONY ou agentes localizados em países fora do seu país de residência. Leis de proteção de dados e de privacidade de informações em certos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que o seu país de residência e você pode ter menos direitos legais em relação às Informações processadas e armazenadas naqueles ou transferidas para aqueles países. A SONY e a Afiliada da SONY envidarão esforços razoáveis para tomar medidas técnicas e institucionais adequadas para impedir o acesso não autorizado ou revelação de Informações, mas não garante que eliminará todo o risco de mau uso destas Informações.
RECURSO DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA
De tempos em tempos, a SONY, a Afiliada da SONY ou os TERCEIROS FORNECEDORES podem automaticamente atualizar ou de outra forma alterar o SOFTWARE, incluindo sem limitação, para fins de melhoria de funções de segurança, correção de erros e melhoria de funções, nesse momento em que você interage com servidores da SONY, Afiliada da SONY ou de terceiros, ou outros. Essas atualizações e alterações podem excluir ou alterar a natureza de recursos ou outros aspectos do SOFTWARE, incluindo sem limitação, funções nas quais você pode confiar. Você confirma e concorda que essas atividades podem ocorrer a critério exclusivo da SONY e que a SONY pode condicionar o uso continuado do SOFTWARE à sua completa instalação ou aceitação desta atualização ou alterações. Quaisquer atualizações/alterações serão consideradas e farão parte do SOFTWARE para os fins do presente EULA. Ao aceitar este EULA, você consente com essa atualização/alteração.
CONTRATO INTEGRAL, DESISTÊNCIA, INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Este EULA e a política de privacidade da SONY, cada um conforme alteradas de tempos em tempos, juntos constituem o contrato integral entre você e a SONY com relação ao SOFTWARE. Se a SONY deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição deste EULA não constituirá uma desistência àquele direito ou disposição. Se qualquer parte deste EULA for considerada inválida, ilegal ou inexequível, aquela disposição será executada no limite máximo permitido de forma a manter a intenção deste EULA e as outras partes permanecerão em pleno vigor e efeito. A Convenção das Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de Mercadorias não será aplicada ao SOFTWARE ou a este EULA. Além disso, este EULA não será regulado ou interpretado de forma alguma ao se referir a qualquer lei baseada na Lei para Uniformização das Transações por Computadores (UCITA) dos Estados Unidos, qualquer outra lei derivada ou relacionada a UCITA ou qualquer outra lei similar nas jurisdições aplicáveis.
ARBITRAGEM VINCULANTE
QUALQUER "DISPUTA" QUE NÃO É RESOLVIDA ATRAVÉS DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO INFORMAL DESCRITO ACIMA DEVE SER RESOLVIDA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DA ARBITRAGEM VINCULANTE. "DISPUTA" é definida como qualquer desacordo, causa de ação ou reivindicação, controvérsia ou processo entre você e qualquer entidade da SONY relacionados ou decorrentes do SOFTWARE ou deste EULA. DISPUTA terá o significado mais amplo possível que será aplicado. Se uma DISPUTE acontecer, você concorda em primeiro avisar a SONY, contatando a Sony Video & Sound Products Inc. em 2-10-1 Osaki, Shinagawa-ku, Tóquio, 141-8610, Japão, A/C: Secretaria de Assuntos Externos (com uma cópia para, Sony Corporation, 1-7-1 Konan, Minato-Ku, Tóquio, 108-0075, Japão, A/C: Departamento Jurídico e de Conformidade) e negociar de boa-fé para tentar resolver qualquer DISPUTA por pelo menos 14 dias, exceto que você ou a SONY (ou qualquer afiliada da SONY) possam ignorar este procedimento de negociação informal para aplicar, proteger ou respeitar a validade dos direitos de propriedade intelectual da DISPUTA.
INSTRUÇÕES DE ARBITRAGEM
Para iniciar o processo de arbitragem, você ou a SONY deve fazer um pedido por escrito para o outro para arbitragem. A arbitragem acontecerá perante um único árbitro. Será administrado de acordo com o Procedimento Sumário das Regras de Arbitragem Comercial e os Procedimentos Suplementares para disputas Relacionadas ao Consumidor quando aplicável ("Regras"), da Associação de Arbitragem Comercial do Japão ("JCAA") em vigor quando a reivindicação for arquivada. Você pode obter uma cópia das Regras da JCAA entrando em contato com a JCAA em +81 3 5280 5200 ou visitando http://www.jcaa.or.jp/e/. As taxas de arquivamento para iniciar e realizar arbitragem serão compartilhadas entre você e a SONY, mas em nenhum caso suas taxas excederão o montante permitido pelas regras especiais para DISPUTA de Consumidores previstos pela JCAA, no ponto em que a SONY irá cobrir todas as taxas e despesas administrativas adicionais. Isso não proíbe o árbitro de dar ao partido vencedor os seus honorários e despesas de arbitragem quando for apropriado em conformidade com as regras. A menos que você e a SONY concordem de forma diferente, a arbitragem acontecerá em Tóquio, no Japão, e as leis aplicáveis no Japão devem reger o conteúdo de qualquer DISPUTA. A decisão do árbitro será vinculativa e derradeira. O árbitro pode conceder alívio declaratório ou injuntivo apenas a favor da parte que solicita o alívio, e somente na medida em que seja necessário proporcionar o alívio garantido pela reivindicação individual dessa parte. Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes pode fazer valer a decisão do árbitro.
EXCEÇÃO PARA PEQUENAS CAUSAS
Apesar das disposições estabelecidas acima, você tem o direito de litigar qualquer DISPUTA no tribunal de pequenas causas ou outro tribunal similar de jurisdição limitada, na medida em que o montante em questão não exceda US $15.000, e desde que tal tribunal tenha jurisdição apropriada e todos os demais requisitos (incluindo o montante em controvérsia) sejam satisfeitos.
INSTRUÇÕES NA OPÇÃO DE NÃO PARTICIPAÇÃO
CASO VOCÊ NÃO DESEJE SER LIMITADO PELA DISPOSIÇÃO DA ARBITRAGEM VINCULANTE ACIMA, ENTÃO: (1) VOCÊ DEVE NOTIFICAR A SONY POR ESCRITO NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA QUE VOCÊ USOU PRIMEIRO O SOFTWARE OU CONCORDOU COM ESTE EULA, O QUAL OCORRER PRIMEIRO; (2) A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE SER ENVIADA PARA A SONY VIDEO & SOUND PRODUCTS INC., 2-10-1 OSAKI, SHINAGAWA-KU, TÓQUIO, 141-8610, JAPÃO, A/C: SECRETARIA DE ASSUNTOS EXTERNOS (COM UMA CÓPIA PARA, SONY CORPORATION, 1-7-1 KONAN, MINATO-KU, TÓQUIO, 108-0075, JAPÃO, A/C: DEPARTAMENTO JURÍDICO E DE CONFORMIDADE); E (3) A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE INCLUIR: (A) SEU NOME; (B) SEU ENDEREÇO; (C) A DATA EM QUE VOCÊ USOU PRIMEIRO O SOFTWARE OU QUE CONCORDOU COM ESTE EULA; E (D) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE VOCÊ NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE DA SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.
Optar por não participar deste procedimento de resolução de disputa não afetará os termos e condições deste EULA, o qual ainda se aplicará a você.
REJEITANDO AS ALTERAÇÕES FEITAS PARA O PROCEDIMENTO DA DISPUTA
Não obstante qualquer disposição em contrário no presente EULA, você pode rejeitar as alterações feitas para a arbitragem vinculante se: (1) você já iniciou o uso autorizado do SOFTWARE no momento em que a mudança foi/é feita; e (2) você enviar um aviso por escrito ao endereço no parágrafo imediatamente anterior no prazo de 30 dias após a alteração específica foi/é feita. Caso tal situação aconteça, você ainda estará vinculado pelos procedimentos da DISPUTA que você concordou previamente e existentes antes da alteração que você rejeitou foi feita.
DIVERSOS
Qualquer DISPUTA determinada não sujeita a arbitragem e não iniciada no tribunal de pequenas causas será litigada por qualquer das partes no Tribunal Distrital de Tóquio, Japão. As partes concordam que o julgamento, o decreto ou a ordem proferido(a) por um tribunal de última instância ou um tribunal de jurisdição inferior do qual nenhum recurso foi tomado em Tóquio, no Japão, será definitivo(a) e vinculativo(a) para ambas as partes.
RECURSOS EQUIVALENTES
Não obstante qualquer disposição contida ao contrário neste EULA, você confirma e concorda que qualquer violação ou não conformidade com este EULA por você causará dano irreparável à SONY, para o qual indenização monetária não seria adequada e você consente com que a SONY obtenha qualquer medida cautelar ou equivalente que a SONY considerar necessária ou adequada naquelas circunstâncias. A SONY poderá também realizar quaisquer recursos jurídicos e técnicos para impedir a violação deste EULA ou para executá-lo, incluindo sem limitação, rescisão imediata de seu uso do SOFTWARE, se a SONY acreditar a seu critério que você está violando ou pretende violar este EULA. Estes recursos são além de quaisquer outros recursos que a SONY possa ter consoante a lei, em equidade ou contrato.
RESCISÃO
Sem prejuízo de quaisquer de seus outros direitos, a SONY poderá rescindir este EULA se você deixar de cumprir com qualquer de seus itens. Em caso de rescisão, você deve: (i) cessar todo uso e destruir quaisquer cópias do SOFTWARE; (ii) cumprir com as exigências na seção abaixo intitulada "Responsabilidades da Sua Conta".
ALTERAÇÃO
A SONY RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR QUAISQUER TERMOS DESTE EULA EXCLUSIVAMENTE A SEU CRITERIO PUBLICANDO AVISO EM UM WEBSITE DESIGNADO DA SONY, POR EMAIL PARA UM ENDEREÇO DE EMAIL FORNECIDO POR VOCÊ, FORNECENDO AVISO COMO PARTE DO PROCESSO EM QUE VOCÊ OBTÉM ATUALIZAÇÕES/MELHORIAS OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE NOTIFICAÇÃO LEGALMENTE RECONHECIDA. Se você não concordar com a alteração, você deve entrar em contato imediatamente com as SONY para instruções. Seu uso continuado do SOFTWARE após a data de vigência de qualquer notificação será considerado sua anuência em ser vinculado por tal alteração.
TERCEIROS BENEFICIÁRIOS
Cada TERCEIRO FORNECEDOR é um terceiro beneficiário expressamente pretendido e terá o direito de executar cada disposição deste EULA com relação ao SOFTWARE daquela parte.
RESPONSABILIDADES DA SUA CONTA
Se você devolver seu DISPOSITIVO ao seu local de compra, vender ou de outra forma transferir seu DISPOSITIVO, ou se este EULA for rescindido, você é responsável por e deve desinstalar o SOFTWARE do DISPOSITIVO e excluir toda e qualquer conta que você tenha configurado no DISPOSITIVO ou que seja acessível através do SOFTWARE. Você é o único responsável por manter o sigilo de quaisquer contas que você tenha com a SONY, a Afiliada da SONY ou terceiros e quaisquer nomes de usuário e senhas associadas a seu uso do DISPOSITIVO.
Caso você tenha qualquer pergunta com relação a este EULA, você pode entrar em contato com a SONY escrevendo para a SONY no: Sony Video & Sound Products Inc. em 2-10-1 Osaki, Shinagawa-ku, Tóquio, 141-8610, Japão
ANEXO: POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA OS APLICATIVOS E/OU SERVIÇOS ON-LINE NA PLATAFORMA EM NUVEM DO GRUPO SONY
A plataforma em nuvem da Sony Video & Sound Products Inc. (“SONY”) e Afiliada da SONY (no presente EULA, “Afiliada da SONY” significará qualquer entidade controlada pela Sony Corporation, que é a derradeira empresa mãe da SONY. O termo "controle" significa a posse direta ou indireta de pelo menos cinquenta por cento (50%) da votação de interesse em tal corporação ou o poder real para controlar as decisões de gestão dessa entidade. A SONY e a Afiliada da SONY serão coletivamente referidas como “Grupo SONY”) permite que o Usuário se conecte facilmente a vários serviços on-line e aplicativos de software do Grupo SONY, em qualquer lugar com conexão à Internet e a partir de diversos dispositivos (“DISPOSITIVOS”) do Grupo SONY móveis e conectados. Com os serviços on-line do Grupo SONY, é fácil para o Usuário procurar conteúdos favoritos em uma ampla variedade de conteúdos disponíveis, além de descobrir novos serviços. A SONY pode coletar e consolidar diversas informações sobre o Usuário e suas interações com esses serviços quando utilizá-los. Atualmente talvez não estejam disponíveis (ou não tenham suporte) na China continental determinados serviços on-line ou a plataforma em nuvem. Portanto, algumas das disposições desta Política de Privacidade não serão aplicáveis ao Usuário caso utilize o aplicativo na China continental.
Esta Política de Privacidade explica os seguintes itens:
i. O modo como o Grupo SONY pode ler, coletar, utilizar e/ou armazenar informações sobre a sua utilização dos aplicativos e/ou serviços on-line na plataforma em nuvem do Grupo SONY.
ii. O modo como o Usuário pode entrar em contato com a SONY.
Leia esta Política de Privacidade e indique se concorda ou não com seus termos selecionando o botão ou caixa de seleção que descreve seu consentimento ou recusa. Esta Política de Privacidade é adicional em relação a qualquer outra política de privacidade eventualmente aplicável às interações do Usuário com qualquer afiliada, subsidiária, produto, software ou serviço do Grupo SONY.
1. Quais aplicativos e serviços on-line na plataforma em nuvem da SONY são cobertos por esta política?
A SONY pode coletar e consolidar várias informações sobre o Usuário e suas interações (“Informações”) com o(s) seguinte(s) aplicativo(s) e/ou serviço(s) on-line na plataforma em nuvem do Grupo SONY quando utilizá-los:
Informações sobre o “Sony | Headphones Connect”
“Sony | Headphones Connect” (o “Aplicativo”) é uma aplicação móvel para os headphones wireless da SONY que lhe permite personalizar o som através dos seus headphones de acordo com a sua preferência..
2. Quais Informações são obtidas sobre você e como são usadas pelo aplicativo?
A SONY também pode receber as seguintes Informações automaticamente quando você utiliza o aplicativo. Se você deseja parar automaticamente a coleta automática de dados, você pode cessar a utilização/desinstalar o aplicativo.
(i) Endereço Mac (com hash durante a transmissão)
(ii) Informações sobre seu DISPOSITIVO no qual o Aplicativo está instalado e sua parte componente, por exemplo:
ID do dispositivo que será atribuído automaticamente; tipo do produto; nome do fabricante; nome do modelo; versão do sistema operacional (SO); código de idioma; país ou região; e sua parte componente
(iii) Informações sobre o Aplicativo, por exemplo:
ID do aplicativo; versão do aplicativo; informações sobre conteúdos operados ou gerenciados via Aplicativo; registro da hora relacionada ao uso do Aplicativo; informações sobre o status de uso e o histórico de uso do Aplicativo
(iv) Informações sobre o DISPOSITIVO ao qual o Aplicativo está conectado (como seu produto de áudio, roteador, servidor de mídia), por exemplo:
ID do dispositivo; nome do modelo; nome do fabricante; nome do dispositivo e nome do grupo de dispositivos que você registrou
(v) Informação da composição relacionada ao DISPOSITIVO, Aplicativo, conteúdo do Aplicativo ou SOFTWARE EXCLUÍDO;
(vi) Informações sobre como você está usando DISPOSITIVO, Aplicativo, conteúdo do Aplicativo ou SOFTWARE EXCLUÍDO, por exemplo:
quando você os usa; com que frequência você os usa; qual função você usa; ou informação estatística relacionada; e
(vii) Dados de localização, como o local onde você usa o Aplicativo
As Informações coletadas automaticamente descritas acima serão carregadas com um número exclusivo atribuído aos dispositivos nos quais o Aplicativo está instalado, o que permitirá o Grupo SONY distinguir os dados recebidos do dispositivos daqueles recebidos de outros dispositivos.
Além das utilizações ora descritas, as Informações coletadas automaticamente descritas acima são usadas para fins estatísticos e para a oferta de conteúdo sob medida, como recomendações. A fim de oferecermos conteúdo sob medida, os usuários do Aplicativo poderão ser divididos em perfis, como, por exemplo, categorias, a partir da premissa de diversas características a seu respeito.
Esteja ciente de que nem as Informações enviadas à SONY, nem as recomendações fornecidas pelo Aplicativo são filtradas; logo, podem se referir a programas potencialmente sensíveis (como conteúdo adulto) quando assistidas.
3. De que outras formas a SONY utiliza as Informações do Usuário?
Para fornecer recursos e funções
A SONY e a Afiliada da SONY podem coletar e/ou analisar as Informações indicadas na Seção 2 para fornecer recursos e funções do aplicativo.
Para desenvolver futuros produtos e serviços
A SONY e a Afiliada da SONY podem coletar e/ou analisar as Informações citadas na Seção 2 e utilizadas pelo Usuário com o objetivo de melhorar nossos produtos e serviços do Grupo SONY e de desenvolver novos.
Para proteger a Sony e seus usuários
A SONY e a Afiliada da SONY podem coletar e/ou analisar as Informações citadas na Seção 2 com o objetivo de identificar possíveis ameaças à segurança e de proteger o Grupo SONY e seus usuários.
4. Quem mais tem acesso às Informações do Usuário?
As Informações do Usuário comunicadas à (e armazenadas pela) SONY podem ser disponibilizadas a Afiliada da SONY e a terceiros, conforme descrito a seguir:
Afiliada da Sony
As Informações do Usuário podem ser compartilhadas com e usadas por outra Afiliada da SONY para fins de exercer as atividades descritas nas Seções 2 e 3 acima.
Prestadores de serviços terceirizados
A SONY ou a Afiliada da SONY podem utilizar prestadores de serviços terceirizados para processar ou analisar as Informações do Usuário, em nome da SONY, para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade.
Transferência de negócio
Na hipótese de a SONY ou a Afiliada da SONY vender ou transferir parte ou a totalidade de seu negócio, as informações do Usuário poderão ser transferidas pela SONY ou tal Afiliada da SONY para a entidade compradora ou adquirente como parte da transação.
Conformidade e aplicação
A SONY poderá reter, utilizar e/ou divulgar toda e qualquer Informação do Usuário, conforme exigido ou permitido por lei, regulamentação ou ordem judicial, incluindo para a polícia ou outras autoridades apropriadas, com o objetivo de investigar queixas feitas pelo ou contra o Usuário, ou para nos proteger ou defender a si mesma, ou a outros, contra atividades ilegais, criminais ou prejudiciais.
5. Retenção de dados, gerenciamento das informações do Usuário
A SONY manterá as Informações descritas na Seção 2 pelo tempo que o Usuário utilizar o Aplicativo e/ou serviços on-line e, posteriormente, por um tempo razoável. Caso o Usuário queira que os dados por ele fornecidos por meio do Aplicativo e/ou serviços on-line sejam excluídos pela SONY, deverá entrar em contato com a SONY através de http://www.sony.net/SonyInfo/Support/ e a SONY responderá dentro de um prazo e de um modo razoáveis. Observe que alguns (ou a totalidade dos) dados fornecidos pelo Usuário podem ser necessários para que o Aplicativo e serviços on-line funcionem adequadamente, e a SONY poderá ser obrigada por lei a manter determinadas Informações.
6. Transferência internacional das Informações do Usuário
O Aplicativo e/ou serviços on-line estão disponíveis para usuários de todo o mundo. As Informações do Usuário serão processadas, armazenadas e transferidas, para os fins descritos nas Seções 2 e 3, para países fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) e/ou do país de residência do Usuário, incluindo, em particular, o Japão e os Estados Unidos. As Informações do Usuário serão processadas por equipes que operam fora do EEE e/ou do país de residência do Usuário e que trabalham para o Grupo SONY ou para um dos fornecedores de serviços do Grupo SONY e podem ser vistas por essas equipes nesses países.
7. Segurança
A SONY adota medidas de segurança razoáveis destinadas à proteção contra perda, utilização inadequada ou alteração das Informações do Usuário. Embora a SONY procure proteger as Informações do Usuário, a SONY não pode garantir nem assegurar a segurança de qualquer Informação transmitida para a SONY por meio do Aplicativo ou que a SONY armazena nos seus sistemas ou que estejam armazenadas nos sistemas de nossos prestadores de serviços terceirizados da SONY.
8. Política da SONY em relação às crianças
O Grupo SONY tem o compromisso de atuar em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis em relação à coleta, armazenamento e utilização de informações pessoais referentes às crianças, incluindo a Lei de Proteção à Privacidade de Crianças On-line (Children's Online Privacy Protection Act) nos Estados Unidos e legislações locais aplicáveis em outros países. Caso o Usuário seja pai/mãe ou responsável legal e esteja preocupado com o fato de que seu filho ou filha forneceu informações pessoais para a Afiliada da SONY sem o seu consentimento, entre em contato com essa SONY ou Afiliada da SONY conforme indicado a seguir.
9. Direitos de privacidade (incluindo Direitos de privacidade da Califórnia)
Em alguns países, incluindo países do EEE, o Usuário tem determinados direitos em relação às informações pessoais que a SONY ou a Afiliada da SONY mantém a respeito dele. Entre estes, inclui-se o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que a SONY ou a Afiliada da SONY mantém sobre o Usuário e/ou o direito de pedir para corrigirmos, repararmos, excluirmos ou bloquearmos tais informações pessoais, caso estejam inexatas. Caso queira exercer qualquer desses direitos, o Usuário deverá entrar em contato com a SONY através de http://www.sony.net/SonyInfo/Support/
Desde 1º de janeiro de 2005, o Código Civil da Califórnia, Seção 1798.83 (o "Código") permite que usuários que sejam residentes da Califórnia solicitem determinadas informações, referentes à divulgação de informações pessoais a terceiros, que são utilizadas para finalidades de marketing direto por parte desses terceiros. Para fazer tal solicitação, à qual a Sony responderá na extensão exigida pelo Código, o Usuário deve entrar em contato com nosso escritório de gerenciamento de informações pessoais pelo e-mail: Privacy@am.sony.com
10. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, por qualquer motivo. A SONY notificará o Usuário de quaisquer alterações feitas em nossa Política de Privacidade divulgando a nova Política de Privacidade aqui: http://policies.songpal.sony.net/headphones/eula-pp/eula_pt-br.html
Recomendamos que o Usuário consulte regularmente a Política de Privacidade divulgada para informar-se de quaisquer alterações.
11. Informações para contato
Em caso de dúvidas ou preocupações referentes a esta Política de Privacidade, ou caso queira exercer qualquer direito legal que possa ter em relação a suas informações pessoais, o Usuário deverá entrar em contato com a SONY através de http://www.sony.net/SonyInfo/Support/
Última atualização: 31 de janeiro de 2018
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Notas sobre o uso
Os ajustes para cancelamento de ruído e o modo de som ambiente são alterados automaticamente após as ações do usuário quando o modo de Adaptive Sound Control está ligado.
Alertas são difíceis de ouvir enquanto o cancelamento de ruído está ativo.
Além disso, dependendo das condições do seu ambiente e o tipo de áudio que está sendo reproduzido, poderá ser difícil de ouvir os sons ao seu redor, mesmo que o modo de som ambiente esteja ativo.
Não use os fones de ouvido em locais onde você pode ser exposto ao perigo caso você não possa ouvir o áudio incluso cruzamentos, passarelas, plataformas de estações, estradas onde veículos circulam e locais de construção.
Adaptive Sound Control pode não funcionar corretamente devido suas ações não serem reconhecidas corretamente dependendo do seu smartphone ou tablet.
Última atualização: 31 de janeiro de 2018