ACORDO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL / CONSENTIMENTO PARA RECOLHA E UTILIZAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO
IMPORTANTE:
ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE, POR FAVOR LEIA O PRESENTE ACORDO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL ("EULA") ATENTAMENTE. AO UTILIZAR O SOFTWARE ESTÁ A ACEITAR OS TERMOS DESTE EULA. CASO NÃO ACEITE OS TERMOS DESTE EULA NÃO PODERÁ UTILIZAR O SOFTWARE.
O presente EULA é um acordo legal entre o Utilizador e a Sony Video & Sound Products Inc. ("SONY"). Este EULA rege os direitos e obrigações do Utilizador relativos ao software “Sony | Headphones Connect”, incluindo software de aplicação e software de computador, da SONY e/ou dos seus terceiros licenciadores (incluindo as afiliadas da SONY) e as suas respectivas afiliadas (colectivamente, "TERCEIROS FORNECEDORES"), conjuntamente com quaisquer actualizações/melhoramentos disponibilizados pela SONY, quaisquer documentos impressos, em linha ou em outro formato electrónico para tal software, e quaisquer ficheiros de dados criados por meio de funcionamento de tal software (colectivamente, o "SOFTWARE").
Não obstante o referido anteriormente, qualquer software no SOFTWARE que tenha um acordo de licença de utilizador final separado (incluindo, mas não limitado a, Licença Pública Geral GNU ("GNU General Public License") e a Licença Pública Geral Lesser/Library ("Lesser/Library General Public License")) será abrangido por tal acordo de licença de utilizador final separado aplicável em substituição dos termos deste EULA na medida do exigido por tal acordo de licença de utilizador final separado ("SOFTWARE EXCLUÍDO").
LICENÇA DE SOFTWARE
O SOFTWARE é licenciado, não vendido. O SOFTWARE é protegido pelas leis de direito de autor / copyright e outras leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.
COPYRIGHT / DIREITO DE AUTOR
Todos os direitos e título no e sobre o SOFTWARE, (incluindo, mas não limitado a, quaisquer imagens, fotografias, animação, vídeo, áudio, música, texto e "applets" incorporados no SOFTWARE) são detidos pela SONY, ou por um ou mais dos TERCEIROS FORNECEDORES.
CONCESSÃO DA LICENÇA
A SONY concede ao Utilizador uma licença limitada para utilizar o SOFTWARE apenas em conexão com o seu dispositivo compatível ("DISPOSITIVO") e apenas para utilização individual, não comercial, pelo Utilizador. A SONY, a Afiliada da SONY (definida abaixo) e os TERCEIROS FORNECEDORES reservam expressamente todos os direitos sobre o SOFTWARE que este EULA não conceda especificamente ao Utilizador.
“Afiliada da SONY” neste EULA significa toda e qualquer entidade controlada pela Sony Corporation, que é a empresa matriz da Sony. O termo “controlo” significa a posse directa ou indirecta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) da participação em tal empresa ou o poder efectivo para controlar de decisões de gestão de tal entidade.
REQUISITOS E LIMITAÇÕES
O Utilizador não pode copiar, publicar, adaptar, redistribuir, tentar obter o código fonte, modificar, efectuar engenharia de reversão, descompilar, ou desmontar qualquer do SOFTWARE, quer no todo ou em parte, ou criar quaisquer obras derivadas a partir do ou no SOFTWARE excepto se tais obras derivadas forem intencionalmente facilitadas pelo SOFTWARE. O Utilizador não poderá modificar ou interferir com quaisquer das funcionalidades de gestão electrónica de direitos do SOFTWARE. O Utilizador não poderá ultrapassar, modificar, eliminar ou contornar quaisquer das funções ou protecções do SOFTWARE ou quaisquer mecanismos operativamente ligados ao SOFTWARE. O Utilizador não poderá separar qualquer componente individual do SOFTWARE para utilização em mais do que um DISPOSITIVO excepto se expressamente autorizado para o efeito pela SONY. O Utilizador não poderá remover, alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas ou avisos no SOFTWARE. O Utilizador não poderá partilhar, distribuir, alugar, locar, sub-licenciar, ceder ou vender o SOFTWARE. O software, os serviços de rede ou outros produtos à excepção do SOFTWARE mas dos quais dependa a performance do SOFTWARE, poderão ser interrompidos ou descontinuados por decisão dos fornecedores (os fornecedores de software, fornecedores de serviço, SONY ou Afiliadas da SONY). A SONY e seus fornecedores não garantem que o SOFTWARE, serviços de rede ou outros produtos continuem a estar disponíveis, ou que venham a operar sem interrupções ou modificações.
SOFTWARE EXCLUÍDO E COMPONENTES DE OPEN SOURCE
Não obstante a concessão da licença limitada antecedente, o Utilizador reconhece que o SOFTWARE poderá incluir SOFTWARE EXCLUÍDO. Determinado SOFTWARE EXCLUÍDO poderá estar coberto por licenças de software de código aberto – open source ("COMPONENTES DE OPEN SOURCE"), o que significa quaisquer licenças de software aprovadas como licenças de código aberto pela Iniciativa Código Aberto - Open Source Initiative ou quaisquer licenças substancialmente similares, incluindo, mas não se limitando a, qualquer distribuição do software licenciado ao abrigo de tal licença, requer que o distribuidor torne o software disponível em formato de código fonte. Por favor visite www.sony.net/Products/Linux ou outro web site designado pela SONY para uma lista de COMPONENTES DE OPEN SOURCE aplicáveis incluídos ocasionalmente no SOFTWARE, e para os termos e condições aplicáveis que regem a sua utilização. Tais termos e condições podem ser alterados pelo terceiro aplicável a qualquer momento sem qualquer responsabilidade para com o Utilizador. Na medida do exigido pelas licenças que cobrem o SOFTWARE EXCLUÍDO, os termos de tais licenças serão aplicáveis em substituição dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis ao SOFTWARE EXCLUÍDO proíbam qualquer das restrições constantes deste EULA com respeito ao SOFTWARE EXCLUÍDO, tais restrições não serão aplicáveis a tal SOFTWARE EXCLUÍDO. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis a COMPONENTES DE OPEN SOURCE exijam à SONY que faça uma oferta para disponibilizar código fonte em conexão com o SOFTWARE, tal oferta é efectuada pelo presente.
USO DO SOFTWARE COM MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITO DE AUTOR/COPYRIGHT
O SOFTWARE é passível de ser utilizado pelo Utilizador para ver, armazenar, processar e usar conteúdos criados por si ou por terceiros. Tais conteúdos poderão ser protegidos por direito de autor/copyright, outras leis de propriedade intelectual, e/ou acordos. O Utilizador concorda utilizar o SOFTWARE somente em conformidade com tais leis e acordos que se apliquem a tal conteúdo. O Utilizador reconhece e concorda que a SONY poderá tomar medidas apropriadas para proteger o direito de autor/copyright dos conteúdos armazenados, processados ou utilizados pelo SOFTWARE. Tais medidas incluem, mas não se limitam a, contagem da frequência dos seus arquivos de recuperação e a reposição através de determinadas características do SOFTWARE, recusa de aceitação do seu pedido para permitir a reposição dos dados e a cessação deste EULA no caso da utilização ilegítima pelo Utilizador do SOFTWARE.
SERVIÇO DE CONTEÚDO
POR FAVOR TENHA EM ATENÇÃO QUE O SOFTWARE PODE SER DESENHADO PARA SER UTILIZADO COM CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DE UM OU MAIS SERVIÇOS DE CONTEÚDO ("SERVIÇO DE CONTEÚDO"). A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DESSE CONTEÚDO ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS DE SERVIÇO DESSE SERVIÇO DE CONTEÚDO. CASO NÃO ACEITE ESSES TERMOS, A UTILIZAÇÃO PELO UTILIZADOR DO SOFTWARE SERÁ LIMITADA. O UTILIZADOR ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA QUE DETERMINADO CONTEÚDO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SOFTWARE PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS EM RELAÇÃO AOS QUAIS A SONY E A AFILIADA DA SONY NÃO TEM QUALQUER CONTROLO. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTEÚDO REQUER UMA CONEXÃO À INTERNET. O SERVIÇO DE CONTEÚDO PODERÁ SER DESCONTINUADO A QUALQUER MOMENTO.
CONECTIVIDADE DE INTERNET E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O Utilizador entende, reconhece e concorda que o acesso a determinadas funcionalidades do SOFTWARE poderá exigir uma conexão à Internet pela qual o Utilizador é exclusivamente responsável. Adicionalmente, o Utilizador é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de terceiros associadas com a conexão de Internet do Utilizador, incluindo mas não limitado ao prestador de serviços de Internet ou encargos de tempo de conexão. A operação do SOFTWARE poderá estar limitada ou restringida dependendo das capacidades, largura de banda ou limitações técnicas da conexão e serviço de Internet do Utilizador. A prestação, qualidade e segurança de tal conexão de Internet são da exclusiva responsabilidade do terceiro que presta tal serviço.
EXPORTAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS
O Utilizador concorda em cumprir com todas as restrições e regulamentos de exportação e reexportação aplicáveis da área ou país no qual o Utilizador reside, e em não transferir, ou autorizar a transferência, do SOFTWARE para um país proibido ou de outro modo em violação de quaisquer dessas restrições ou regulamentos.
ACTIVIDADES DE ALTO RISCO
O SOFTWARE não é tolerante a falhas e não foi concebido, fabricado, criado com a intenção de utilização ou revenda para controlo em linha de equipamento em ambientes de risco que requeiram um desempenho livre de falhas, tais como a operação de instalações nucleares, sistemas da navegação ou de comunicações aéreas, controle de tráfego no ar, máquinas de sistema de apoio de vida, ou sistemas de armamento, nos quais uma falha do SOFTWARE poderia conduzir à morte, ferimentos ou danos graves do foro psicológico ou ambiental ("ACTIVIDADES DE ALTO RISCO"). A SONY, a Afiliada da SONY, cada um dos TERCEIROS FORNECEDORES, e cada uma das suas respectivas afiliadas excluem peremptoriamente qualquer garantia expressa ou implícita, dever ou condição quanto à adequação para ACTIVIDADES DE ALTO RISCO.
EXCLUSÃO DA GARANTIA DO SOFTWARE
O Utilizador expressamente reconhece e aceita que utilizará o SOFTWARE por sua conta e risco e que é responsável pela utilização do SOFTWARE. O SOFTWARE é fornecido no estado em que se encontra ("CONFORME ESTÁ") sem qualquer garantia, dever ou condição de qualquer tipo.
A SONY, A AFILIADA DA SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para efeitos desta secção, a SONY, a Afiliada da SONY e cada um dos seus terceiros fornecedores serão colectivamente referidos como "SONY") EXPRESSAMENTE EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS, DEVERES OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRACÇÃO E A ADEQUAÇÃO PARA UMA FIM ESPECÍFICO. A SONY NÃO GARANTE OU APRESENTA QUAISQUER CONDIÇÕES OU OBRIGAÇÕES (A) QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER DO SOFTWARE CORRESPONDERÃO AOS SEUS REQUISITOS, OU QUE SERÃO ACTUALIZADAS, (B) QUE O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER DO SOFTWARE SERÁ CORRECTO OU LIVRE DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU ISENTOS DE ERROS OU QUE QUAISQUER DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, (C) QUE O SOFTWARE NÃO DANIFICARÁ QUALQUER OUTRO SOFTWARE, HARDWARE OU DADOS, (D) QUE QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS DE REDE (INCLUINDO A INTERNET) OU PRODUTOS (QUE NÃO O SOFTWARE) SOBRE OS QUAIS O DESEMPENHO DO SOFTWARE DEPENDE CONTINUARÃO A ESTAR DISPONÍVEIS, NÃO SERÃO INTERROMPIDOS OU MODIFICADOS, E (E) COM RESPEITO À UTILIZAÇÃO OU RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE EM TERMOS DA SUA CORRECÇÃO, FIABILIDADE OU OUTROS.
NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO PRESTADO PELA SONY OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY CRIARÁ UMA GARANTIA, DEVER OU CONDIÇÃO OU POR QUALQUER FORMA AUMENTAM O ESCOPO DESTA GARANTIA. CASO O SOFTWARE SE VENHA A REVELAR DEFEITUOSO O UTILIZADOR ASSUME A TOTALIDADE DO CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPARAÇÕES OU CORRECÇÕES NECESSÁRIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE ESTAS EXCLUSÕES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SONY, A AFILIADA DA SONY E CADA UM DOS TERCEIROS FORNECEDORES (para efeitos desta secção, a SONY, a Afiliada da SONY e cada um dos seus terceiros fornecedores serão colectivamente referidos como "SONY") NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU AO ABRIGO DE QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA COM O PRODUTO OU QUALQUER DO SOFTWARE INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE PERDA DE LUCROS, PERDA DE RENDIMENTOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU QUALQUER EQUIPAMENTO ASSOCIADO, TEMPO DE INACTIVIDADE OU TEMPO DO UTILIZADOR, MESMO QUE QUALQUER UM DELES TENHA SIDO AVISADO PREVIAMENTE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE DE CADA E A RESPONSABILIDADE TOTAL EM TERMOS AGREGADOS AO ABRIGO DESTE CONTRATO, SERÁ LIMITADA AO MONTANTE EFECTIVAMENTE PAGO RELACIONADO COM O SOFTWARE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS PODERÃO NÃO LHE SER APLICÁVEIS.
CONSENTIMENTO PARA RECOLHA E UTILIZAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO PESSOAL, DADOS DE LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA DOS DADOS
O Utilizador reconhece e concorda que a SONY e a Afiliada da SONY, parceiros e agentes poderão ler, recolher, transferir, processar e armazenar determinada informação (“Informação”) recolhida a partir do SOFTWARE, incluindo mas não limitada a informação sobre:
(i) Endereço Mac (com hash durante a transmissão)
(ii) Informações sobre o seu DISPOSITIVO em que SOFTWARE está instalado e respectivas peças de componentes, por exemplo:
ID do dispositivo que é para ser atribuído automaticamente; tipo de produto; nome do fabricante; nome do modelo; versão do SO, código de idioma; país ou região; e respectivas peças de componentes;
(iii) Informações sobre o SOFTWARE, por exemplo:
ID da aplicação; versão da aplicação; informações sobre os conteúdos operados ou geridos através do SOFTWARE; carimbo de data/hora relacionada com a utilização do SOFTWARE; informações sobre o estado e histórico de utilização do SOFTWARE
(iv) Informações sobre o DISPOSITIVO ao qual o SOFTWARE é ligado (como o seu produto áudio, router, servidor multimédia), por exemplo:
ID do dispositivo; nome do modelo; nome do fabricante; nome do dispositivo e nome do grupo de dispositivos que registou;
(v) Informações de composição relacionadas com o DISPOSITIVO, SOFTWARE, conteúdos do SOFTWARE ou SOFTWARE EXCLUÍDO;
(vi) Informações sobre como está a utilizar o DISPOSITIVO, SOFTWARE, conteúdos do SOFTWARE ou SOFTWARE EXCLUÍDO, por exemplo:
quando os utiliza; frequência com que os utiliza; qual a função que utiliza; ou informações estatísticas relacionadas; e
(vii) Dados de localização, como o local onde utiliza o SOFTWARE
A SONY e a afiliada da SONY, parceiros e agentes poderão utilizar e divulgar Informação sujeita às leis aplicáveis de modo a melhorar os seus produtos e serviços ou para fornecer produtos ou serviços ao Utilizador. Tais utilizações incluem, mas não estão limitadas a:
(a) administração das funcionalidades do SOFTWARE;
(b) aperfeiçoar, servir, actualizar ou melhorar o SOFTWARE;
(c) aperfeiçoar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços actuais e futuros da SONY e da Afiliada da SONY;
(d) com o consentimento do Utilizador, prestar informação ao Utilizador sobre os produtos e serviços oferecidos pela SONY e pela Afialiada da SONY;
(e) cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis; e
(f) na medida do oferecido, disponibilizar ao Utilizador serviços baseados na localização da SONY e da Afiliada da SONY, conforme abaixo indicado.
Adicionalmente, a SONY e a Afiliada da SONY retêm o direito de utilizar a Informação para se protegerem a si e a terceiros de condutas ilegais, criminosas ou danosas.
Determinados serviços disponíveis através do SOFTWARE poderão basear-se em informação de localização, incluindo, mas não limitada a, localização geográfica do DISPOSITIVO. O Utilizador reconhece que para efeitos de prestação de tais serviços, a SONY, a Afiliada da SONY, TERCEIROS FORNECEDORES ou os seus parceiros poderão recolher, arquivar, processar e utilizar tais dados de localização, e que tais serviços são regidos pelas políticas de privacidade da SONY ou de tais terceiros. Ao utilizar quaisquer desses serviços, o Utilizador reconhece que reviu as políticas de privacidade aplicáveis a tais serviços e que consente em tais actividades.
A SONY, a Afiliada da SONY, parceiros e agentes não utilizarão intencionalmente Informação para identificar pessoalmente o titular ou utilizador do SOFTWARE sem o conhecimento ou consentimento do Utilizador. Qualquer utilização da Informação será de acordo com as políticas de privacidade da SONY, “POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA AS APLICAÇÕES E/OU SERVIÇOS ONLINE NA PLATAFORMA CLOUD DA SONY” apresentada no Anexo deste EULA, ou de tal terceiro. A política de privacidade actual da SONY está localizada em: https://www.sony.co.jp/privacy/en/index.html.
Por favor contacte os terceiros aplicáveis para obter as políticas de privacidade relacionadas com informação pessoalmente identificável e outra quando utiliza e acede a software ou serviços de terceiros.
A Informação pode ser processada, armazenada ou transferida para a SONY, Afiliada da SONY ou agentes que estão localizados em países fora do país de residência do Utilizador. As lei de protecção de dados e de privacidade da informação em determinados países poderão não oferecer o mesmo nível de protecção que o seu país de residência e o Utilizador poderá ter menos direitos legais com respeito à Informação processada e armazenada em, ou transferida para, tais países. A SONY e a Afiliada da SONY utilizará diligências razoáveis para tomar os passos técnicos e organizacionais apropriados para prevenir o acesso não autorizado a ou divulgação da Informação, mas não garante que eliminará todo o risco de má utilização de tal Informação.
CARACTERÍSTICA DE ACTUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA
Ocasionalmente, a SONY, a Afiliada da SONY e os TERCEIROS FORNECEDORES ou terceiros poderão automaticamente actualizar ou de outro modo modificar o SOFTWARE, incluindo, mas não limitado a, para efeitos de melhoramento de funções de segurança, correcção de erros e melhoramento de funções, no momento que interagir com os servidores da SONY, da Afialiada da SONY ou dos terceiros, ou noutro momento. Tais actualizações ou modificações poderão apagar ou alterar a natureza das características ou outros aspectos do SOFTWARE, incluindo, mas não limitado a, funções com as quais possa contar. Pelo presente aceita que tais actividades possam ocorrer na inteira discricionariedade da SONY e que a SONY poderá condicionar a continuidade da utilização do SOFTWARE aquando da sua instalação completa ou sua aceitação de tais actualizações ou modificações. Quaisquer actualizações/modificações considerar-se-ão como sendo, e constituem parte do SOFTWARE para efeitos do presente EULA. Mediante aceitação deste EULA, o Cliente concorda com esta actualização/modificação.
ACORDO INTEGRAL, RENÚNCIA, REDUÇÃO
Este EULA e a política de privacidade da SONY, cada um conforme alterado e modificado ocasionalmente, em conjunto constituem o acordo integral entre o Utilizador e a SONY com respeito ao SOFTWARE. O não exercício ou não aplicação por parte da SONY de qualquer direito ou disposição deste EULA não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer uma das partes deste EULA for inválida, ilegal, ou não executável, tal disposição será aplicada até à máxima extensão permitida de modo a manter a intenção deste EULA, e as outras partes continuarão em pleno vigor e efeitos. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens não será aplicável ao SOFTWARE ou a este EULA. Além, disso, este EULA não será regulado nem interpretado por qualquer lei que tenha como base a UCITA (U.S. Uniform Computer Information Transactions Act – Acta de Transacções de Informações de Computador Uniforme dos EUA) e qualquer outra acta derivada da, ou relacionada com a, UCITA ou qualquer outra acta semelhante nas jurisdições aplicáveis.
ARBITRAGEM VINCULATIVA
QUALQUER "DISPUTA" QUE NÃO SEJA RESOLVIDA ATRAVÉS DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO INFORMAL ACIMA DESCRITO DEVERÁ SER RESOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PELA ARBITRAGEM VINCULATIVA. "DISPUTA" é definida como qualquer divergência, causa de acção, reclamação, controvérsia ou processo entre o utilizador e qualquer entidade SONY relacionado com o, ou resultante do, SOFTWARE ou deste EULA. À DISPUTE deve ser dado o significado mais amplo possível que será aplicado. Se surgir uma DISPUTA, o utilizador concorda em dar primeiro informação à SONY, contactando a Sony Video & Sound Products Inc. através do endereço 2-10-1 Osaki, Shinagawa-ku, Tokyo, 141-8610, Japan, Attn: External Affairs Desk (com uma cópia para a Sony Corporation, 1-7-1 Konan, Minato-Ku, Tokyo, 108-0075, Japan, Attn: Legal & Compliance Department), e em particiar de boa fé em negiciações para tentar resolver qualquer DISPUTA em, pelo menos, 14 dias, excepto se o utilizador ou a SONY (ou qualquer Afiliada da SONY) ignorarem este procedimento de negociação informal da DISPUTA fazendo cumprir, protegendo ou referindo a validade dos direitos de propriedade intelectual.
INSTRUÇÕES DE ARBITRAGEM
Para iniciar a arbitragem, o utilizador ou a SONY devem efectuar uma demanda por escrito para a outra parte para arbitragem. A arbitragem terá lugar antes de um árbitro único. Ela será regulada mantendo os Procedimentos Rápidos das Regras de Arbitragem Comerciais e os Processos Suplementares das disputas Relacionadas com o Consumidor quando aplicáveis ("Regras") da Associação de Arbitragem Comercial do Japão ("JCAA") em efeito quando a reclamação for preenchida. O utilizador pode obter uma cópia da Regras da JCAA contactando a JCAA através do número +81 3 5280 5200 ou através do endereço http://www.jcaa.or.jp/e/. As taxas de preenchimento para começar e avançar com a arbitragem serão partilhadas entre o utilizador e a SONY, mas em nenhuma eventualidade as taxas do utilizador serão superiores ao valor permitido pelas regras especiais para a DISPUTA de Consumidores fornecida pela JCAA. A partir desse valor, a SONY suportará todas as taxas e despesas administrativas adicionais. Isto não proibe que o árbitro de dar à parte vencedora as respectivas taxas e despesas da arbitragem quando apropriado consoante as Regras. A menos que o utilizador e a SONY acordem de forma diferente, a arbitragem terá lugar em Tóquio, Japão, e as leis aplicáveis no Japão regularão a substância de qualquer DISPUTA. A decisão do árbitro será vinculativa e final. O árbitro pode decidir pela medida declaratória ou preventiva apenas a favor da parte que procura ajuda, e apenas na extensão necessária para fornecer ajuda garantida pela reclamação individual da parte. Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes pode fazer cumprir a decisão do árbitro.
EXCEPÇÃO DE PEQUENAS RECLAMAÇÕES
Apesar das cláusulas definidas acima, o utilizador tem o direito de litigar qualquer DISPUTA em tribunal de pequenos litígios ou outro tribunal semelhante, desde que a totalidade do valor em causa não exceda 15.000 dólares, e desde que esse tribunal tenha jurisdição própria e que todos os outros requisitos (incluindo o montante em questão) seja satisfeitos.
INSTRUÇÕES DE AUTO-EXCLUSÃO
SE NÃO PRETENDER SER VINCULADO PELA CLÁUSULA DA ARBITRAGEM VINCULATIVA ACIMA: (1) DEVE NOTIFICAR A SONY POR ESCRITO E NO PRAZO DE 30 DIAS DESDE A DATA EM QUE UTILIZOU O SOFTWARE PELA PRIMEIRA VEZ OU QUE CONCORDOU COM ESTE EULA, O QUE OCORRER PRIMEIRO; (2) A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE SER ENVIADA POR CORREIO PARA A SONY VIDEO & SOUND PRODUCTS INC., 2-10-1 OSAKI, SHINAGAWA-KU, TOKYO, 141-8610, JAPAN, ATTN: EXTERNAL AFFAIRS DESK (COM UMA CÓPIA PARA A SONY CORPORATION, 1-7-1 KONAN, MINATO-KU, TOKYO, 108-0075, JAPAN, ATTN: LEGAL & COMPLIANCE DEPARTMENT); E (3) A SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVE INCLUIR: (A) O SEU NOME; (B) O SEU ENDEREÇO; (C) A DATA EM QUE UTILIZOU PELA PRIMEIRA VEZ O SOFTWARE OU QUE CONCORDOU COM ESTE EULA; E (D) UMA DECLARAÇÃO CLARA QUE NÃO PRETENDE RESOLVER DISPUTAS COM QUALQUER ENTIDADE SONY ATRAVÉS DA ARBITRAGEM.
A auto-exclusão deste procedimento de resolução de disputa não afectará os termos e condições deste EULA, que continuará a aplicar-se ao utilizador.
REJEIÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFECTUADAS AOS PROCEDIMENTOS DA DISPUTA
Embora sem nada contrariar este EULA, o utilizador pode rejeitar as alterações efetuadas à cláusula de arbitragem do vínculo se: (1) já tiver sido autorizado a utilizar o SOFTWARE no momento que esta(s) alteração(ões) foi(ram) efectuada(s); e (2) enviar por correio informação escrita para o endereço no parágrafo imediatamente precedente no prazo de 30 dias após essa(s) alteração(ões) ter(em) sido efectuada(s). Caso surja essa situação, o utilizador continuará vinculado pelos procedimentos de DISPUTA com que concordou anteriormente e existentes antes de a alteração que rejeitou ser efectuada.
VÁRIOS
Qualquer DISPUTA determinada como não sujeita a arbitragem e não iniciada num tribunal de pequenos litígios será litigada por uma das partes no Tribunal do Distrito de Tóquio, Japão. As partes concordam que o julgamento, pena ou ordem decretado por um tribunal de última instância ou um tribunal de jurisdição inferior a partir do qual não é feito qualquer recurso em Tóquio, Japão, será final e vinculará ambas as partes.
MEDIDAS CAUTELARES
Não obstante o disposto neste EULA em contrário, o Utilizador concorda que qualquer violação do ou não-cumprimento com este EULA pelo Utilizador constituirá uma prática comercial ilegal e injusta, e que causará dano irreparável à SONY, para o qual compensação monetária por danos seria inadequada, e o Utilizador consente na obtenção pela SONY de uma injunção ou providência cautelar que a SONY considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. A SONY também poderá tomar quaisquer medidas legais ou técnicas para prevenir a violação de e/ou para fazer aplicar este EULA, incluindo, sem limitação, a cessação imediata da utilização por parte do Utilizador do SOFTWARE, caso a SONY acredite na sua inteira discricionariedade que o Utilizador está a violar ou pretende violar este EULA. Estas medidas são em complemento de quaisquer outras medidas que a SONY possa ter direito por lei, em termos de equidade ou ao abrigo do contrato.
CESSAÇÃO
Sem prejuízo em relação a quaisquer dos seus outros direitos, a SONY poderá fazer cessar este EULA caso o Utilizador não consiga cumprir com quaisquer dos seus termos. Em caso de tal cessação, o Utilizador deve: (i) cessar todo o uso, e destruir quaisquer cópias, do SOFTWARE; (ii) cumprir com os requisitos na secção abaixo intitulada "Responsabilidades da Conta do Utilizador".
ALTERAÇÃO
A SONY RESERVA O DIREITO DE ALTERAR QUAISQUER DOS TERMOS DESTE EULA POR SUA EXCLUSIVA INICIATIVA AFIXANDO UM AVISO NUM WEB SITE DESIGNADO DA SONY, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL PARA UM ENDEREÇO DE EMAIL FORNECIDO PELO UTILIZADOR À SONY, MEDIANTE AVISO COMO PARTE DO PROCESSO MEDIANTE O QUAL O UTILIZADOR OBTÉM MELHORAMENTOS/ACTUALIZAÇÕES OU ATRAVÉS DE QUALQUER OUTRA FORMA LEGALMENTE RECONHECIDA DE AVISO. Se o Utilizador não concordar com a alteração, deverá de imediato contactar a SONY para instruções. A utilização continuada por parte do Utilizador do SOFTWARE após tal comunicação será considerada como concordância do Utilizador com a vinculação a tal alteração.
TERCEIROS BENEFICIÁRIOS
Cada TERCEIRO BENEFICIÁRIO é um terceiro beneficiário expressamente pretendido do, e terá o direito de fazer aplicar cada disposição deste EULA com respeito ao SOFTWARE de tal parte.
RESPONSABILIDADES DA CONTA DO UTILIZADOR
Caso o Utilizador devolva o seu DISPOSITIVO ao seu local de compra, venda ou de outro modo transfira o seu DISPOSITIVO, ou caso este EULA seja terminado, o Utilizador é responsável por e tem de desinstalar o SOFTWARE do DISPOSITIVO e eliminar todas e quaisquer contas que possa ter configurado no DISPOSITIVO ou que sejam acessíveis através do SOFTWARE. O Utilizador é exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de quaisquer contas que tenha com a SONY, Afiliada da SONY ou terceiros e quaisquer nomes de utilizador (usernames) e palavras-passe (passwords) associadas com a utilização pelo utilizador do DISPOSITIVO.
Se o Cliente tiver quaisquer questões relacionadas com este EULA, deverá contactar a SONY por escrito para a morada: Sony Video & Sound Products Inc., 2-10-1 Osaki, Shinagawa-ku, Tokyo, 141-8610, Japan.
ANEXO: POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA AS APLICAÇÕES E/OU SERVIÇOS ONLINE NA PLATAFORMA CLOUD DO GRUPO SONY
Uma plataforma cloud da Sony Video & Sound Products Inc. (“SONY”) e Afiliada da SONY (neste EULA, “Afiliada da SONY” significará quaisquer entidades legais que são controladas pela Sony Corporation que é a empresa matriz da SONY. O termo “controlo” significa a posse directa ou indirecta de pelo menos cinquenta porcento (50%) da participação em tal empresa ou o poder efectivo para controlar as decisões de gestão de tal entidade. A “SONY” e a Afiliada da SONY devem ser designadas colectivamente como “Grupo SONY”) permite-lhe ligar-se facilmente a várias aplicações de software e a vários serviços online do Grupo SONY, em locais onde haja uma ligação à internet, a partir de muitos dispositivos ligados e móveis (“DISPOSITIVO”) do Grupo SONY. Os serviços online do Grupo SONY facilitam a pesquisa do seu conteúdo favorito entre uma gama variada de conteúdos e a descoberta de novos serviços. A SONY poderá recolher e consolidar várias informações sobre si e as suas interacções com estes serviços, quando os utiliza. Actualmente, determinados serviços online ou a plataforma cloud poderão não estar disponíveis ou poderão não ser suportados na China continental. Por isso, algumas das disposições desta política de privacidade não se aplicam a quem utiliza a aplicação na China continental.
Esta política de privacidade explica os seguintes itens:
i. De que forma o Grupo SONY poderá ler, recolher, utilizar e/ou armazenar informações sobre a sua utilização das aplicações e/ou serviços online na plataforma cloud do Grupo SONY.
ii. De que forma pode contactar a SONY.
Leia esta política de privacidade e indique se concorda com os seus termos, selecionando o botão ou a caixa de verificação descrevendo o seu consentimento ou recusa. A política de privacidade é um acréscimo a outras políticas de privacidade que poderão aplicar-se às suas interações com qualquer serviço, software, produto, subsidiária ou filial do Grupo SONY.
1. Que serviços online e aplicações da plataforma cloud da SONY são abrangidos por esta política?
A SONY poderá recolher e consolidar várias informações sobre si e as suas interacções (“Informações”) com a(s) aplicação(ões) e/ou serviço(s) seguinte(s) da plataforma cloud do Grupo SONY, quando os utilizar:
Sobre o “Sony | Headphones Connect”
“Sony | Headphones Connect” (a “Aplicação”) é uma aplicação móvel para auscultadores wireless da SONY que lhe permite personalizar o som dos seus auscultadores de acordo com a sua preferência.
2. Que Informações são obtidas sobre si e de que forma são utilizadas pela aplicação?
A SONY poderá também receber automaticamente as seguintes Informações, quando utiliza a aplicação. Se pretender parar a recolha automática de dados, deve parar de utilizar/desinstalar a aplicação.
(i) Endereço Mac (com has durante a transmissão)
(ii) Informações sobre o DISPOSITIVO em que a Aplicação é instalada e respectivas peças de componente, por exemplo:
ID do dispositivo que se destina a ser atribuído automaticamente; tipo de produto; nome do fabricante; nome do modelo; versão do SO; código de idioma; país ou região; e rfespectivas peças de componente
(iii) Informações sobre a Aplicação, por exemplo:
ID da aplicação; versão da aplicação; informações sobfre os conteúdos operados ou geridos através da Aplicação; carimbo de data/hora relacionado com a utilização da Aplicação; informações sobre o estado e histórico de utilização da Aplicação
(iv) Informações sobre o DISPOSITIVO ao qual a Aplicação é ligada (como o seu produto áudio, router, servidor multimédia), por exemplo:
ID do dispositivo; nome do modelo; nome do fabricante, nome do dispositivo e nome do grupo de dispositivos que registou
(v) Informações de composição relacionadas com o DISPOSITVO, a Aplicação, conteúdos da Aplicação ou SOFTWARE EXCLUÍDO;
(vi) Informações sobre como está a utilizar o DISPOSITIVO, a Aplicação, conteúdos da Aplicação ou SOFTWARE EXCLUÍDO, por exemplo:
Quando os utiliza; frfequência com que os utiliza; que função utiliza; ou informações estatísticas relacionadas; e
(vii) Dados de localização, como o local onde utiliza a Aplicação
As Informações recolhidas automaticamente, acima descritas, serão carregadas com um único número atribuído aos dispositivos nos quais a Aplicação está instalada e irão permitir ao Grupo SONY distinguir os dados recebidos a partir do dispositivo daqueles que são recebidos a partir de outros dispositivos.
Para além das utilizações aqui descritas, as Informações recolhidas automaticamente, acima descritas, são utilizadas para fins estatísticos e para permitir disponibilizar aos utilizadores conteúdos personalizados, como por exemplo sugerir-lhe recomendações. De modo a apresentar conteúdos personalizados, os utilizadores da Aplicação podem ser classificados, podendo ser integrados em categorias, sendo assumidas diversas características correspondentes aos mesmos.
Tenha em conta que nem a Informações enviadaa à SONY nem as recomendações disponibilizadas através da Aplicação são filtradas e as mesmas podem aludir a programas potencialmente sensíveis (como por exemplo conteúdo para adultos), se estes forem visualizados.
3. De que outras formas a SONY utiliza as suas Informações?
Para lhe fornecer funcionalidades e funções
A SONY e a Afiliada da SONY poderá recolher e/ou analisar as Informações referidas na Secção 2, para lhe fornecer funcionalidades e funções para a Aplicação.
Para desenvolver futuros produtos e serviços
A SONY e a Afiliada da SONY poderão recolher e/ou analisar as Informações referidas na Secção 2 para melhorar os produtos e serviços do Grupo SONY e para desenvolver produtos e serviços novos.
Para proteger o Grupo SONY e os seus utilizadores
A SONY e a Afiliada da SONY poderão recolher e/ou analisar as informações referidas na Secção 2 para identificar potenciais ameaças à segurança e para proteger o Grupo SONY e os seus utilizadores .
4. Quem mais tem acesso às suas Informações?
As suas Informações que são comunicadas e armazenadas pela SONY poderão ser disponibilizadas à Afiliada da SONY e a terceiros, da seguinte forma:
Afiliada da Sony
As suas Informações poderão ser partilhadas com, e utilizadas por, outra Afiliada da SONY com o objectivo de acompanhar as atividades descritas nas Secções 2 e 3 acima.
Contratantes terceiros
A SONY e a Afiliada da SONY podem utilizar contratantes terceiros para processar e analisar as suas Informações em nome da SONY, com os objectivos expostos nesta política de privacidade.
Transferência das empresas
No caso da SONY ou da Afiliada da SONY vender ou transferir uma parte ou a totalidade do seu negócio, as suas informações poderão ser transferidas pela SONY ou por essa Afiliada da SONY à entidade adquirente, como parte da transacção.
Conformidade e cumprimento
A SONY poderá reter, utilizar e/ou divulgar quaisquer Informações suas, conforme exigido ou permitido pela lei, regulamento ou ordem, incluindo da polícia ou de outras autoridades adequadas, para investigar queixas efectuadas por si ou contra si ou para se proteger ou defender a si própria ou outros contra actividades prejudiciais, criminais ou ilegais.
5. Retenção de dados, gestão das suas informações
A SONY reterá as Informações descritas na Secção 2 enquanto utilizar a Aplicação e/ou os serviços online e por um período posterior razoável. Se quiser que a SONY elimine os dados fornecidos pelo utilizador que nos forneceu através da Aplicação e/ou serviços online, contacte a SONY em http://www.sony.net/SonyInfo/Support/ e a SONY responderá num prazo razoável e de forma adequada. Tenha em atenção que todos ou alguns dados fornecidos pelo utilizador poderão ser necessários para que a Aplicação e/ou serviços online funcionem correctamente, e a SONY poderá legalmente ter de reter determinadas Informações.
6. Transferência internacional das suas Informações
A Aplicação e/ou serviços online estão disponíveis para utilizadores em todo o mundo. As suas Informações serão processadas, armazenadas e transferidas com os objetivos descritos nas Secções 2 e 3 para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e/ou do seu país de residência, incluindo particularmente o Japão e os Estados Unidos. As suas Informações serão processadas por funcionários que trabalham fora do EEE e/ou do seu país de residência, que trabalham para o Grupo SONY ou para um dos prestadores de serviços do Grupo SONY e poderão ser vistas por esses funcionários, nesses países.
7. Segurança
A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para o proteger contra perdas, má utilização ou alteração das suas Informações. Embora a SONY se empenhe para proteger as suas Informações, a SONY não pode garantir a segurança de quaisquer Informações transmitidas à SONY através da Aplicação, que a SONY armazena nos seus sistemas ou que esteja armazenada nos sistemas dos contratantes terceiros da SONY.
8. A política da SONY relativamente às crianças
O Grupo SONY está empenhado em cumprir toda a legislação aplicável relativamente à recolha, armazenamento, armazenamento e utilização de informações pessoais que digam respeito a crianças, incluindo a Lei de Protecção da Privacidade Online Infantil nos Estados Unidos e a legislação local aplicável noutros países. Se for pai ou tutor e estiver preocupado que o seu filho tenha fornecido à Afiliada da SONY informações pessoais sem o seu consentimento, deve contactar a SONY ou essa Afiliada da SONY conforme indicado abaixo.
9. Direitos de privacidade (incluindo os Direitos de privacidade da Califórnia)
Em alguns países, incluindo países do EEE, tem determinados direitos relativamente ás informações pessoais que a SONY ou a Afiliada da SONY detém sobre si. Estes poderão incluir o direito a solicitar uma cópia das informações pessoais que a SONY ou a Afiliada da SONY detém sobre si e/ou solicitar que a SONY ou a Afiliada da SONY corrija, emende, elimine ou bloqueie essas informações pessoais, se estiverem erradas. Se pretender exercer algum destes direitos, contacte a SONY em http://www.sony.net/SonyInfo/Support/
A partir de 1 de janeiro de 2005, o Código Civil da Califórnia, Secção 1798.83 (o “Código”) permite aos utilizadores residentes na Califórnia solicitar determinadas informações relativamente à divulgação de informações pessoais a terceiros, que seja utilizada com objetivos de marketing direto. Para efetuar a solicitação, à qual a Sony deve responder na medida exigida pelo Código, contacte o nosso Gabinete de gestão de informações pessoais através do e-mail: Privacy@am.sony.com
10. Alterações
Esta política de privacidade poderá ser atualizada de tempos a tempos, por qualquer razão. A SONY irá notificá-lo relativamente a quaisquer alterações à nossa política de privacidade, publicando a nova polítrica de privacidade aqui http://policies.songpal.sony.net/headphones/eula-pp/eula_pt.html
Aconselhamos que consulte regularmente a política de privacidade publicada, para verificar se há alterações.
11. Informações de contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a esta política de privacidade ou se pretender exercer qualquer direito legal que possa ter relativamente às suas informações pessoais, contacte a SONY em http://www.sony.net/SonyInfo/Support/
Última atualização: 31 de janeiro de 2018
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Notas sobre a utilização
As definições do modo de anulação de ruído e do som ambiente são alteradas automaticamente seguindo as ações do utilizador quando a opção Adaptive Sound Control está ativada.
Os alertas são difíceis de ouvir enquanto a anulação de ruído está ativa.
Além disso, dependendo das condições do ambiente e do tipo de áudio que está a ser reproduzido, pode ser difícil ouvir os sons em seu redor, mesmo se o modo de som ambiente estiver ativo.
Não utilize os auscultadores em locais onde possa estar exposto a perigos se não conseguir ouvir o áudio, incluindo passagens de nível, passadeiras para peões, plataformas de estações, ruas onde circulem veículos e locais de construção.
As Adaptive Sound Control podem não funcionar corretamente devido às suas ações não serem reconhecidas de forma apropriada, dependendo do seu smartphone ou tablet.
Última atualização: 31 de janeiro de 2018